Detentos do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte poderão reduzir a pena através de um projeto que está sendo desenvolvido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. Na manhã dessa quinta-feira, 10, o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, esteve em Alcaçuz para tratar de novos projetos para a unidade, inclusive a redução de pena através do trabalho.
CONSTRUÇÃO CONJUNTA DO PROJETO CONTA COM DIVERSOS ÓRGÃOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAP
A expectativa é que empresas da iniciativa privada participem do projeto envolvendo mão-de-obra dos apenados, a partir de edital que a Seap vai lançar em breve. “Estamos organizando os instrumentos jurídicos para ter trabalho e educação. E vamos fazer o chamamento público para que empresas possam se habilitar no sistema prisional. O custo para as empresas é infinitamente menor. É mais barato! É bom para as empresas, para o interno e para a sociedade. Precisamos fazer com que o preso trabalhe para que ele dê retorno do custo dele. Nossa meta é manter o controle e levar ao sistema educação e trabalho”, disse Florêncio Filho.
Além do titular da Seap, participaram de reunião para construção conjunta do projeto membros do Departamento de Promoção a Cidadania (DPC), da Ouvidoria do Sistema Penitenciário e da direção de Alcaçuz. A equipe avalia a melhor forma de implantar os projetos sociais com a rotina de segurança da unidade. O subcoordenador de Gestão das Unidades Prisionais, Albertino Kenedy, destacou que iniciativa está sendo construída em conjunto com quem trabalha no dia a dia dos presídios, respeitando os procedimentos e dando dignidade a agentes e internos.
O preso que trabalha tem o benefício da redução de pena. A cada 3 dias trabalhados, abate-se 1 da pena. “Parte do salário vai para poupança em depósito judicial quando ele sair, outra para a família e uma para o Estado. É uma forma dele não voltar a delinquir”, explicou Pedro Florêncio. O diretor de Alcaçuz, Jucélio Barbosa, reconheceu os esforços dos agentes no processo de humanização da unidade prisional. “Isso é percebido pela Ouvidoria”, completou Andrea Nogueira, Ouvidora da Seap.
Entre os projetos em estudo estão uma oficina para conserto de macas e carteiras escolares e uma fábrica de concreto pré moldado. “Estamos visitando as unidades para ouvir as demandas e construir juntos as soluções”, disse Alcinéia Rodrigues, diretora do DPC.
Fonte: Portal no Ar
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