Gráfica que imprimiu as provas do Enem entre 2010 e 2018 entra com pedido de falência

A gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, decretou falência nesta segunda-feira (1º). A multinacional informou por meio de nota que a paralisação dos trabalhos foi por causa das "atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil" (leia a nota na íntegra abaixo).

Fábrica da RR Donnelley em Tamboré, no Barueri (SP) — Foto: RR Donnelley/Divulgação

O G1 entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas, até o início da noite desta segunda, ainda não havia se posicionado.

A mesma gráfica seria a responsável pela impressão das provas do Enem 2019, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo Brasil, e o prazo para os pedidos de isenção na taxa de inscrição foi aberto nesta segunda (1º). As inscrições deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.

Segundo o cronograma geral, o trabalho da gráfica começa no mesmo período das inscrições. Mas o processo de elaborar uma nova licitação até a contratação de uma nova empresa leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.

Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019.

Leia a nota da gráfica:

"A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda decidiu, após considerar todas as opções, encerrar sua operação no Brasil. Entre os fatores que levaram o grupo a tomar esta medida estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil. Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado.

O grupo operou no Brasil por mais de 25 anos. Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco/SP.

Para minimizar o impacto da falência, a empresa entrará em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei."

Histórico da impressão do Enem

A RR Donnelley presta serviços para o Inep na impressão do Enem desde que foi contratada em caráter de urgência em 2009, no primeiro ano da reformulação do exame. O motivo da contratação de última hora foi o fato de que a Plural, gráfica que havia vencido a licitação para imprimir as provas, foi palco do roubo dos cadernos de prova, o que levou ao adiamento do exame.

"Durante o período de realização da força tarefa que levou a termo a aplicação emergencial do Enem em 2009, a única gráfica que apresentava os requisitos de segurança e sigilo necessários, e aceitou o desafio de imprimir 9,7 milhões de provas em menos de 30 dias, foi a Gráfica RR Donnelley", afirmou o Inep, nos documentos do pregão de 2019 para a contratação de uma empresa que imprima os exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e os exames aplicados pelo Inep para testar questões das avaliações de larga escala como o próprio Enem, que usam a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI).

"Essa mesma gráfica participou de um acirrado processo licitatório do Enem em 2010, sagrando-se vencedora do certame, permanecendo contratada até 2015", continuou o Inep. Em 2016, um novo pregão foi realizado e a Donnelley venceu mais uma vez, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.

"A RR Donnelley também se sagrou campeã dos processos licitatórios para contratação do Saeb, Enade e pré-testes", afirmou a autarquia sobre pregões realizados anteriormente.

Em 2016, a RR Donnelley venceu novo pregão e foi contratada por um período de cinco anos, em um contrato que era renovado ano a ano pelo Inep. A última renovação havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019 e a possibilidade de prorrogação, no meio do ano, por mais 12 meses.

Conflitos no Ministério da Educação

Desde o início da nova gestão do Ministério da Educação (MEC), ao menos 13 pessoas já deixaram cargos importantes na pasta. Uma disputa interna divide o ministério em dois grupos com visões distintas sobre qual projeto de governo deve ser implementado, são eles os “pragmáticos” e “ideológicos”.

Os "pragmáticos" são os militares, incluindo generais que foram os primeiros a serem envolvidos na campanha de Bolsonaro. Este grupo também inclui ao menos um coronel que tem afinidades com o ministro.

Os "ideológicos" são seguidores do escritor de direita Olavo de Carvalho e também ex-alunos do ministro Vélez. Vale lembrar que o próprio Vélez foi indicado por Carvalho.

Fonte: G1