Um dentista de Brusque, no Vale do Itajaí, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por bater ponto como servidor público e não cumprir expediente, entre 2013 e 2017. O dentista ocupou cargos de odontólogo e de cirurgião dentista do município, mas realizava atendimento em consultório particular de acordo com a promotoria. A defesa nega a suspeita de fraude.
Ele foi denunciado em uma ação criminal por 130 crimes de falsidade ideológica, equivalente às vezes que a promotoria conseguiu juntar provas com relação a entrada e saída do trabalho com indícios de irregularidades. O órgão também protocolou uma ação civil pública por improbidade administrativa.
Ambas ações foram recebidas pela Justiça e ainda não tiveram os méritos julgados. O nome do dentista não foi divulgado porque a reportagem não teve acesso às provas coletadas pelo MPSC.
Conforme o advogado Karlos Antônio Souza Hernández, o dentista ainda não foi citado nas ações e a defesa será providenciada assim que ocorrerem as notificações, mas afirma a "inocência e o extremo zelo profissional do cliente".
Segundo a prefeitura de Brusque, o dentista segue trabalhando em unidades de saúde da cidade. Até o momento, a administração e a secretaria de Saúde não informaram se foram tomadas medidas sobre o caso.
Suspeita de fraude
O denunciado ocupa o cargo público de odontólogo, com carga horária de 20 horas semanais, e a partir de abril de 2017 passou a exercer também o cargo de cirurgião dentista, com outras 20 horas de dedicação semanais.
O MPSC diz ter comprovado que em 61 reuniões da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita o dentista registrou presença sem participar.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) também flagrou em julho de 2017 o dentista registrando o ponto e indo para casa e consultório particular. Com mandado de busca e apreensão, foram encontradas marcações de consultas particulares no horário que deveria ser de expediente público, segundo o MPSC.
Conforme a denúncia, a mãe do dentista, que atua na mesma profissão, também chegou a assinar um atestado de uma paciente do posto pelo filho, que estava atendendo no consultório particular.
Outro lado
O advogado Karlos Antônio Souza Hernández afirma que as denúncias do MPSC não refletem a realidade. "Já estamos com farta documentação que comprova que o cliente exercia, na qualidade de servidor público, atividades em diversas unidades de saúde da prefeitura de Brusque, o que, de pronto, afasta a tese da acusação em relação aos supostos 130 crimes de falsidade", disse.
Fonte: G1
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