Promotores recomendam que governo do RN substitua UTIs alugadas por equipamentos próprios

RN deverá substituir UTIs alugadas por equipamentos próprios (Foto: Divulgação/ Hospital São José )

O Ministério Público recomendou que Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte conclua em até três meses uma licitação para comprar leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). O governo também deve suspender o contrato de locação de equipamentos deste tipo na região metropolitana de Natal. Os promotores afirmam que devem acionar a Justiça, caso as medidas não sejam tomadas.

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). Ainda de acordo com o texto, a substituição dos equipamentos comprados pelos alugados - que causariam mais gastos ao estado - deve ser gradativa para não afetar o atendimento.

O processo administrativo nº 95516/2017-3 prevê compra de equipamentos gerais para os leitos de UTI em hospitais da região metropolitana da capital, em Natal e São José de Mipibu. Dentro dos 90 dias determinados, a Sesap também deverá subsitutuir os equipamentos locados que estão nos hospitais Deoclécio Marques, Giselda Trigueiro e José Pedro Bezerra por equipamentos próprios.

No documento, o MPRN leva em consideração o fato de os hospitais José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques de Lucena serem de referência estadual, com expressivos números de atendimentos ofertados à população.

O MP ainda destacou “o expressivo déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) existente no Estado do Rio Grande do Norte”, o que levou a 47ª Promotoria de Justiça de Natal a ingressar com ações civis públicas para a ampliação da rede pública de terapia intensiva, seja estruturando os serviços hospitalares públicos ou contratualizando esses leitos com o serviço privado de saúde.

De acordo com a promotoria, esse déficit sobrecarrega o hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o maior em número de leitos de UTI da rede SUS no estado.

A recomendação conjunta foi feita pela 22ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da 47ª Promotoria de Saúde Pública.

Fonte: G1