MP faz busca e apreensão em casa de familiares de vereador em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de familiares de um vereador de Natal, no início da manhã desta terça-feira (10). A ação está relacionada às investigações que surgiram como desdobramento da operação Cidade Luz, que apurou irregularidades nas contratações de empresas para serviço de iluminação pública na capital potiguar.

A ação confirmada pelo MP contou com a participação de três promotores da área de Defesa do Patrimônio Público. As investigações relacionadas à Cidade Luz seguem sob segredo de Justiça e os investigadores não divulgaram quem seria o alvo do mandado, nem o vereador.

Luz

A Operação Cidade Luz foi deflagrada em julho de 2017 e investigava o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Na época, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, que negou as acusações. Em outubro do ano passado, o Ministério Público denunciou, à Justiça, o vereador e mais oito pessoas.

Segundo o MP, há indícios de que esse valor teria sido desviado por meio de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Segundo o MP, dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, oito empresas sediadas em Pernambuco foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. A estimativa é de que o superfaturamento médio foi de 30% no valor dos contratos celebrados.

Desdobramento

Apesar de já ter sido oferecida denúncia, a operação contou com desdobramentos, que investiga participação de outros agentes e mesmo atuação do grupo em outras cidades. Em agosto do ano passado, por exemplo a operação Blackout, foi deflagrada em Caicó, para investigar fraudes em contratos de iluminação pública no município. O valor desviado seria de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.

Em Novembro, a Prefeitura Municipal de Macaíba, na Grande Natal, foi alvo da operação Alta Voltagem que apurava um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda - também investigada em Natal e Caicó - no valor de R$ 4.100.432,14. A ação foi mais um desdobramento da Cidade Luz.

Monopólio

Em Natal, a investigação considerou que os empresários monopolizaram os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur (pelo menos desde o ano de 2013) até o ano passado, mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa seria integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Fonte: G1