quarta-feira, abril 25, 2018

Getúlio Rêgo será relator das contas de Rosalba na Comissão de Finanças


O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), Tomba Farias (PSDB), anunciará hoje os relatores das contas da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), relativas ao ano de 2014, e do governador Robinson Faria (PSD), referentes ao exercício financeiro de 2016.

Como o portalnoar.com antecipou nesta terça-feira (24), já foi acordado que o relator das contas de Robinson será o deputado estadual José Dias (PSD). Em contrapartida, as contas de Rosalba ficarão sob a relatoria do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM).

Dias e Getúlio serão indicados oficialmente nesta quarta-feira, às 9 horas, durante a reunião da Comissão. A partir daí, terão 15 dias para apresentar seus relatórios, que serão votados pelos demais membros do colegiado – Tomba, Galeno Torquato (PSD) e Fernando Mineiro (PT). Em seguida, vão ao plenário.

As contas de Rosalba tiveram parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) favorável à aprovação. Com isso, são necessários apenas nove votos dos 24 parlamentares para que o balanço financeiro de 2014 seja aprovado. Já para mudar a recomendação do TCE, são necessários dois terços, que somam 16 votos.

Com as contas de Robinson ocorre o contrário. Com a posição do TCE pela reprovação, dois terços da Casa precisam referendar o relatório de Dias, que será pela aprovação, para referendar posição contrária do legislativo à orientação da Corte de Contas. Se não conseguir os votos necessários, Robinson ficará inelegível por oito anos.

Fonte: Portal no Ar

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