Ministério Público denuncia delegado e outros dois envolvidos em falsa denúncia de ritual satânico

A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamburgo apresentou denúncia nesta segunda-feira (26) contra o delegado afastado Moacir Fermino, um policial civil e um informante por falsidade documental e corrupção de testemunhas durante as investigações da morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em setembro de 2017.

A denúncia é assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, após indiciamento do inquérito policial da Corregedoria-Geral de Polícia, que apurou a conduta dos envolvidos. Desde a instauração do procedimento, Fermino está afastado da Polícia Civil. A Corregedoria chegou a representar pela prisão dele, mas teve o pedido negado pela Justiça.

Versão falsa

Sete pessoas foram indiciadas pela equipe de investigação, que era liderada interinamente por Fermino, como autoras da morte das crianças, durante o que seria um "ritual satânico". Cinco delas chegaram a ser presas, mas foram soltas. O delegado titular do caso, Rogério Baggio, retornou ao posto após os indiciamentos.

Foi o próprio Baggio quem anunciou, em fevereiro, que a versão do ritual não era verdadeira. Conforme a denúncia do MP, o delegado inseriu declarações falsas em relatórios por três vezes. Já o policial denunciado cometeu esse crime uma vez.

Fermino também é denunciado por prometer a quatro pessoas a inserção no programa estadual de testemunhas (Protege), o que lhes garantiria casa, comida e remuneração, para que fizessem afirmação falsa, em depoimento. Esses depoimentos motivaram os pedidos de prisões.

De acordo com as provas coletadas pela Corregedoria-Geral de Polícia, a narrativa foi fabricada pelo terceiro denunciado, informante do delegado.

Segundo a denúncia, o delegado Fermino, depois de assumir temporariamente a Delegacia de Homicídios de Novo Hamburgo, juntou um relatório de serviço falso aos autos do inquérito policial contendo a história de que as mortes tinham ocorrido durante ritual e firmou a representação pelas prisões temporárias. Não houve investigação de campo e apenas testemunhas corrompidas foram ouvidas, para corroborar a narrativa fictícia do informante.

O advogado de defesa de Moacir Fermino, José Cláudio de Lima da Silva, afirmou que ainda não foi notificado sobre a denúncia e também não teve acesso ao indiciamento produzido pela Corregedoria. Segundo ele, seu cliente é inocente.

"Ele se louvou no que as testemunhas disseram. Talvez tenha sido induzido", diz o advogado. Os nomes dos outros dois indiciados e denunciados não foram divulgados pela Polícia Civil nem pelo Ministério Público.

Fonte: G1