quarta-feira, fevereiro 28, 2018

Segunda Turma do Supremo pede explicações à PGR sobre vazamento de delações da Odebrecht

Segunda Turma do STF vota habeas corpus da Lava Jato. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (28/04/2015)A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (27) pedir explicações à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre supostos vazamentos de informações de acordos de colaboração premiada firmados com executivos da Odebrecht.

A empreiteira apresentou notícia-crime ao STF argumentando que informações dos acordos que estavam sob sigilo, determinado pelo relator, ministro Edson Fachin, foram publicadas por veículos de comunicação nacionais e estrangeiros.

Esses fatos e elementos de prova estariam sob responsabilidade exclusiva da PGR, diz a Odebrecht.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, que propôs as diligências, os fatos narrados pela empresa podem configurar o crime de violação de sigilo funcional.

“Existe a suspeita de que o delito tenha sido praticado no seio da PGR, na medida em que os elementos divulgados estariam lá custodiados”, disse.

“A violação ao segredo de justiça mediante vazamento de informações sigilosas constantes de investigação sob supervisão do STF é grave e deve preocupar a Corte”, afirmou o ministro.

Fonte: G1

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