Ex-governador pretendia aplicar 8 milhões de euros de propina do VLT na Suíça, diz ex-secretário

O ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), tinha a intenção de guardar 8 milhões de euros, referente à propina que iria receber de uma empresa espanhola, da qual o estado havia comprado os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em bancos na Suíça, segundo o ex-secretário de estado Pedro Nadaf disse em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF). O depoimento foi divulgado nessa quarta-feira (9) após a Operação Descarrilho, da Polícia Federal, que investiga fraudes nas obras do VLT. A defesa do ex-governador informou que não irá comentar o assunto.

No depoimento, dado ao MPF em janeiro deste ano, Nadaf afirmou que, antes de viajar à Suíça para um evento do qual participaria como membro delegado da Confederação Nacional do Comércio, na época em que era secretário-chefe da Casa Civil, Silval Barbosa o perguntou se ele conhecia o sistema financeiro da Suíça.

"Barbosa perguntou ao declarante se tinha conhecimento como funcionava os sistemas financeiros na Suíça, pois ele (Silval) afirmou que tinha para receber, somente de sua parte, cerca de 8 milhões de euros oriundos de propinas da empresa espanhola CAF, responsável pela venda dos vagões do VLT ao governo", diz trecho do inquérito da Polícia Federal.

Ex-secretário da Casa Civil em Mato Grosso, Pedro Nadaf, disse que Silval lhe perguntou sobre sistema financeiro da Suíça (Foto: Chico Valdiner/Secom/MT)

Com base nas declarações do ex-secretário sobre esquema de propinas envolvendo a obra do VLT, o ex-governador foi intimado e prestou depoimento em julho deste ano.

Em depoimento, Silval Barbosa negou a existência de fraude na licitação da obra, mas admitiu negociações referentes ao pagamento de propina por parte de empresas que fazem parte do consórcio VLT, que venceu o processo licitatório, revelando a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro, como consta no inquérito da PF.

O ex-governador também negou acerto em euros, assim como ter recebido propina de 8 milhões de euros.

Silval Barbosa passou quase dois anos preso sob acusação de desvio de dinheiro por meio da concessão ilegal de incentivos fiscais a empresas privadas mediante recebimento de propina.

Ele foi solto em junho deste ano, com tornozeleira eletrônica, após um acordo para a devolução de R$ 46,6 milhões desviados dos cofres públicos por meio da alienação de cinco bens, entre eles duas fazendas avaliadas em R$ 33 milhões e R$ 10 milhões e um avião de R$ 900 mil.

R$ 18 milhões em propina

O acerto de propina entre governo e representantes da empresa responsável pela execução do projeto foi no valor de R$ 18 milhões, o que corresponde a 3% da obra avaliada em R$ 600 milhões, conforme o inquérito da PF.

"Extrai-se do depoimento prestado por Silval Barbosa, que foi acordado o pagamento de 3% a título de "retorno" (propina) incidente sobre o valor projetado de serviços na ordem de R$ 600 milhões de reais, o que resultou em um valor ilícito a ser recebido de 18 milhões de reais", diz trecho do documento.

O esquema teria envolvido oito empresas, sendo que uma delas teria como sócio oculto o ex-deputado José Riva. Todas elas foram alvos de mandados de busca e apreensão, assim como as residências de alguns dos representantes delas. Os documentos e equipamentos apreendidos apuram fraudes na licitação, contratação da empresa, aquisição dos vagões e trilhos e na execução da obra do VLT, entre os anos de 2012 e 2014.

Em nota, a defesa de José Riva afirmou que Riva está colaborando com as investigações e que as informações prestadas por ele ao MPF estão sob segredo de justiça.

As investigações sobre a fraude tiveram início a partir de informações cedidas por um jornalista ao Ministério Público Estadual (MPE), com base em dados fornecidos pelo lobista Rowles Magalhães. Ele teria apontado a existência de fraude e de pagamento de propina. O crime foi confirmado posteriormente pelo ex-governador.

Delação

Silval Barbosa firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. A informação foi confirmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Nos depoimentos, que estão mantidos em sigilo, ele revelou fraudes envolvendo autoridades com foro privilegiado, entre políticos de Mato Grosso e também da esfera nacional.

Fonte: G1