Justiça determina bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, dono da J&F, controladora da JBS, em análise premilinar de ação popular que acusa o grupo de usar informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo do empresário com o presidente Michel Temer.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida no dia 30 de maio pelo juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo. Cabe recurso.

“Dado o protagonismo aparente do demandado Joesley Mendonça Batista e de sua saída do país, a medida cautelar é contra o mesmo dirigida neste momento inicial, ressalvada a hipótese de fato superveniente que imponha reconsideração e modificação da medida, inclusive para alcançar outros demandados na hipótese de insuficiência patrimonial”, afirmou o magistrado, citando "risco ao erário e à ordem econômica" e destacando ainda ser sabida "a dificuldade que o público tem de saber quais as operações realizadas pelo BNDES com o grupo JBS e com a família Batista".

Em nota, a J&F informou que "não tem conhecimento sobre o processo e que também não foi citada. A companhia esclarece ainda que tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações."

Os autores da ação, segundo as informações do processo, são os cidadãos Hugo Fizler Chaves Neto e Cristiane Souza da Silva.

De acordo com a denúncia, Joesley e Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de "insider trading", que é o uso de informações privilegiadas para lucrar na venda ou na compra no mercado financeiro.

Além da compra de dólares, os autores acusam a família Batista de vender equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações. Por fim, alegam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4.000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.

A compra de dólar na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas entre Joesley e Temer.

Os autores haviam pedido liminarmente o bloqueio de R$ 10 bilhões das contas correntes da pessoa jurídica de todos os réus, e, em sede definitiva, postulam o pagamento de R$ 15 bilhões.

CVM investiga operações em câmbio e ações

As denúncias citadas na ação popular também são objeto de inquéritos abertos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Em comunicado divulgado no dia 19 de maio, a JBS afirmou que as compras de dólar "seguem alinhadas à sua política de gestão de riscos e proteção financeira".

Na véspera, a J&F fechou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões a ser paga em 25 anos, a maior já aplicada no mundo por um acordo deste tipo.

Fonte: G1