Os advogados de Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, tentam garantir que o cliente, acusado de atentar contra as vidas do procurador-geral adjunto Jovino Pereira Sobrinho e do promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, fique distante dos demais presos.
Guilherme está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira desde o sábado (25). Um dia antes ele havia invadido a sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), onde realizou os disparos sala do procurador-geral Rinaldo Reis. Por possuir o diploma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele poderia ficar em cela diferenciada, não fosse o trabalho que desempenhava.
A inscrição de Guilherme na OAB se tornou inativa para que ele pudesse desempenhar a função de assessor jurídico do próprio MPRN. Isso, de acordo com o advogado Jonas Antunes, que defende o atirador, retira dele a prerrogativa a que teria direito. Entretanto, a defesa busca agora outra garantia por lei.
“A prerrogativa ele perdeu dada a função pública, mas o que defendemos é que ele faz jus ao artigo 84 da Lei de Execução Penal por ser um funcionário da justiça criminal. É a mesma prerrogativa que defende policiais e agentes penitenciários, por exemplo. Em caso de rebeliões ele seria um alvo”, explicou Antunes.
Caso seja assegurado a Guilherme o direito de cela especial, ele terá de ser transferido do CDP da Ribeira para o Comando Geral da Polícia Militar. Isso porque, conforme a própria Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), o sistema penitenciário do Estado não dispõe de estrutura para garantir tratamento diferenciado.
OAB age calada
Também advogado de Guilherme, José Maria Bezerra disse que a “questão está sendo tratada com muita cautela” e que vai comentar o assunto “somente em juízo”. Questionado sobre qual está sendo a postura da OAB diante de um caso que envolve um diplomado do órgão, Bezerra resumiu que “a OAB está agindo, e as medidas estão sendo tomadas”.
A reportagem procurou a OAB/RN. O órgão informou que aguarda posição do presidente Paulo Coutinho para se pronunciar. O mandatário, no entanto, não pôde falar sobre o tema por estar participando de sessão do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Fonte: Portal Noar
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