A Justiça descartou o pedido do detento Mizael Bispo de Souza para cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato triplamente qualificado da ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010, o ex-policial e advogado alega que por ser policial reformado estaria correndo risco de vida ao cumprir pena em presídio comum, na Penitenciária 2, em Tremembé (SP). A Justiça considerou que não há base legal para o pedidol. Cabe recurso.
A tentativa de obter o benefício foi protocolada no último dia 6 e pedia, caso o judiciário negasse a prisão domiciliar, o cumprimento da pena em penitenciária militar e sugere o presídio Romão Gomes, na capital paulista.
No habeas corpus, a defesa aponta ainda que ele está há 140 quilômetros de distância da residência da família, o que dificultaria as visitas.
A Justiça descartou o pedido Mizael no dia 7 por considerar que não há fundamento legal. Segundo a relatora do processo, ele já está em estabelecimento carcerário destinado a presos especiais - a P2 abriga detentos considerados 'famosos' condenados por casos de grande repercussão. Sendo assim, para a Justiça, ele já se encontra-se em local adequado para presos diferenciados. Mizael está na P2 desde 2013.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi procurada para comentar o assunto e a reportagem aguardava retorno até a publicação. O G1 tenta contato com o advogado Valmir dos Santos, responsável pela defesa do condenado.
Benefício
Essa é a segunda tentativa de progressão de regime feita pela da defesa. Em setembro do ano passado ele entrou com pedido de regime semiaberto, mas foi negado. Na época, a defesa apontou que o crime cometido por ele foi passional, ao contrário do que consta na condenação - crime hediondo.
o caso do crime hediondo, a lei prevê que os presos cumpram pelo menos dois quintos da pena, no caso de Mizael o equivalente a oito anos, em regime fechado para pleitear a progressão. Se o crime fosse considerado passional (crime comum), a autorização poderia ser concedida a partir do cumprimento de um sexto da reclusão - 3 anos e 3 meses.
Caso Mércia
Mércia Nakashima desapareceu em 23 de maio de 2010 depois de ter saído da casa de familiares, em Guarulhos (SP). Seu corpo foi encontrado em uma represa Nazaré Paulistax (SP) no dia 11 de junho, um dia depois de seu carro ter sido localizado submerso ali pelos bombeiros.
O julgamento aconteceu três anos depois. Mizael negou no tribunal do júri que tenha matado a ex-namorada.
O réu mostrou a mão direita, onde não tem um dos dedos, afirmando que não consegue atirar com essa mão. Mizael é destro.
Sobre o fato de ter ficado foragido durante a investigação, o ex-policial disse que essa era uma atitude normal de um inocente.
Ele afirmou ainda que foi vítima de uma armação da polícia, que "queria um culpado" e disse ainda que tinha um relacionamento normal com Mércia.
Além de Mizael, o julgamento teve o depoimento de testemunhas. O delegado Antonio Assunção de Olim, responsável por investigar o caso pelo Departamento de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou não ter "dúvida nenhuma de que o Mizael matou a Mércia”.
Durante mais de cinco horas, o delegado falou sobre o percurso feito pelo réu no dia da morte de Mércia, com base no rastreador instalado no veículo. Segundo Olim, Mizael desconhecia o fato de seu veículo possuir um rastreador que foi instalado pela seguradora a pedido de Mércia.
O delegado falou também sobre ligações telefônicas feitas por Mizael e que, segundo o registro das antenas de telefonia, mostram que o réu esteve em Nazaré Paulista.
O vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de ajudar Mizael, foi condenado a 18 anos de prisão por ser cúmplice na morte de Mércia Nakashima.
Fonte: G1
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