Uma Operação Conjunta, denominada “Defeso Lagosta”, realizada entre a Companhia Independente de Proteção Ambieal (CIPAM) da Polícia Militar do RN e o Instituto Brasileiro do Meio
As lagostas apreendidas foram encontradas em Natal, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Touros e Canguaretama. Já os pássaros foram apreendidos em Baia Formosa, sendo 2 azulões, 2 papas capim, 2 sanhaços de coqueiro, 2 saíras amarelos, 2 saíras azuis, 1 camacica e 1 golinho.
No período de dezembro de 2016 a maio de 2017 em todo o Estado do Rio Grande do Norte, as espécies mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger a época de reprodução.
Os infratores das disposições estabelecidas estão sujeitos a penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 e no Decreto n° 6.514/2008. Além das duas espécies de lagostas, o defeso também continua vigorando para o caranguejo-guaiamum (Cardisoma guanhumi), sardinha (Sardinella brasilliensis) e mexilhão (Perna perna).
Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.
Fonte: Portal Noar
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