MP denuncia 32 pessoas por fraudes em concursos públicos no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 32 pessoas por associação criminosa para fraudes em concursos públicos da Prefeitura de Itapuca e da Câmara de

Vereadores de Jacuizinho. Eles responderão por formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.

A denúncia é da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. As investigações, coordenadas pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, foram realizadas durante a Operação Cobertura, deflagrada em setembro de 2015 em diversas cidades.

À Justiça da Comarca de Arvorezinha foram 29 denúncias. Ao Judiciário de Salto do Jacuí, foram outras cinco denúncias. Algumas pessoas foram denunciadas mais de uma vez.

Conforme as investigações, entre outubro de 2010 e setembro de 2014, um grupo ajustou as licitações para contratação de uma empresa para realização de concursos públicos no Norte do estado. A contratada foi a IGRH – Instituto Gaúcho de Recursos Humanos, que rescindiu o contrato e, após, por duas vezes seguidas, foi contratada a empresa IDRH – Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda.

Conforme o MP, um dos denunciados era responsável pela troca de cartões de respostas entregues pelos candidatos, de modo que ele mesmo efetuava o preenchimento, para que pessoas indicadas pela administração municipal fossem aprovadas.

Outros denunciados colaboravam com o esquema ofertando valores para acobertar a prática e dando suporte de outras maneiras.

Entre agosto de 2014 e novembro de 2014, o mesmo grupo se associou em quadrilha para fraudar o concurso da Câmara Municipal de Vereadores de Jacuizinho, com intuito de aprovar uma determinada candidata indicada.

Práticas semelhantes foram praticadas nos municípios de Restinga Seca, Nova Hartz, Vale Verde, São Jorge e Bento Gonçalves.

Operação Cobertura

Em 2014, a promotora de Justiça Vanessa Casarin Schütz percebeu indícios da ocorrência de fraude em certames de Jacuizinho e Passa-Sete. Com a ampliação das investigações pela Promotoria Especializada Criminal, chegou-se a um grupo de sete empresas (Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos Ltda. – IDRH, Energia Essencial Concursos Ltda., Pontua Prestação de Serviços em Concursos Ltda., P. Mais Recursos Humanos Ltda., Tallentos Soluções Integradas, SS1 Serviços e Assessoria em TI, Ernesto Hattge Filho Ltda.).

A apuração revelou que, quando uma das empresas candidatava-se para participar de uma licitação por carta-convite, uma empresa indicava as demais para participarem também, com a combinação prévia para que dessem valores que cobrissem o custo da pré-determinada como vencedora.

Em 15 de setembro de 2015, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Bento Gonçalves e de Jacuizinho. Em Porto Alegre, Novo Hamburgo, Estância Velha e São Leopoldo, os alvos foram empresas e residências.

A Operação Cobertura apura fraudes em licitações para a realização de pelo menos 40 concursos públicos. Já houve denúncias pelas fraudes detectadas em concursos públicos em Restinga Seca, Bom Retiro do Sul, Nova Hartz, Bento Gonçalves, Glorinha, Paraí, Gravataí e Casca.

Fonte: G1