A Câmara dos Deputados encerrou a sessão do plenário desta quinta-feira (15) sem votar o projeto de lei que renegocia as dívidas dos estados e do Distrito Federal com a
No entanto, as bancadas dos partidos não entraram em acordo para que o projeto fosse votado. A reunião da Câmara foi encerrada para que o plenário desse espaço a uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
Maia foi questionado se a votação da proposta ficará somente para o ano que vem ou se poderá ser feita na próxima semana. “Essa matéria, eu não sei”, respondeu.
“Todos [os deputados] têm governadores que precisariam da lei. Lá na frente, podemos ter dificuldades maiores para os estados”, completou o presidente da Câmara.
Ao longo da semana, governadores articularam com bancadas estaduais a possibilidade de a Câmara aprovar o projeto com celeridade, para que o texto possa ser encaminhado para a sanção presidencial e entrar em vigor.
Projeto
O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (14) no Senado. Os senadores acolheram uma série de sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses.
Por meio de uma emenda, foi alterado o teor do projeto aprovado inicialmente pela Câmara. Eles incluíram no texto a proposta anunciada nesta semana pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que prevê a suspensão de dívidas dos estados em crise com a União por meio de um regime de recuperação fiscal.
Como o projeto tem origem na Câmara, mas foi alterado pelos senadores, voltou para nova análise dos deputados.
Fonte: G1
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