Advogado que já defendeu Cunha é reconduzido para vaga no conselho do MP

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a recondução do advogado Gustavo do Vale Rocha, atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil,

para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Rocha, que era candidato único à vaga, já defendeu o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta quinta os deputados aprovaram a indicação da ex-procuradora-geral de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes para uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela também já comandou a Secretaria da Justiça paranaense.

Em maio de 2015, ao ser sabatinado pelo Senado para a vaga no conselho do MP, Gustavo do Vale Rocha confirmou aos parlamentares que havia defendido Cunha em ações na Suprema Corte.

Ele, no entanto, disse aos senadores que os processos em que defendeu o ex-presidente da Câmara não tinham relação com ações em andamento no Ministério Público. À época, o advogado afirmou que se sua indicação fosse aprovada ele agiria com “isenção e imparcialidade” necessárias no conselho.

A assessoria de Cunha informou, na ocasião em que que Vale Rocha foi nomeado para a subchefia da Casa Civil, que o advogado atuou somente em causas do PMDB, e não do próprio ex-deputado.

Caso Geddel

Gustavo do Vale Rocha foi um dos personagens do episódio que culminou nas demissões de Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura).

Em gravação apresentada por Calero à Polícia Federal (PF), Gustavo discute com o então ministro da Cultura a situação do condomínio de Salvador que havia sido embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Calero acusou Geddel de pressioná-lo para liberar a obra, que está localizada em meio a uma região com prédios tombados como patrimônio cultural. O ex-ministro da Secretaria de Governo diz que comprou um apartamento no condomínio de luxo.

Na conversa gravada pelo ex-titular da Cultura, Rocha afirmou que iria “protocolar o recurso lá no Iphan”.

Posteriormente, o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil argumentou que disse a Calero que iria encaminhar ao Iphan um recurso de autoria de outro advogado que, segundo ele, foi deixado "equivocadamente" no gabinete dele.

"Na conversa com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, somente disse que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente em meu gabinete. O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão ‘dando entrada’. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor", diz Vale Rocha em nota divulgada após a vir à tona o conteúdo da gravação.

Fonte: G1