A semanas de deixar a Prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), prevê tempos difíceis para seu sucessor e para os novos administradores municipais Brasil afora. Segundo ele, que governou a capital mineira por oito anos, será impossível manter o nível de gastos que se tem hoje diante da recessão vivida pelo país.
"Os municípios, como os Estados, terão de apertar os cintos. Não tem jeito", afirmou nesta segunda (7) em evento promovido, em São Paulo, pela Frente Nacional de Prefeitos, entidade que atualmente preside.
Lacerda afirma que já era possível antever há algum tempo a situação vivida por Estados como o Rio de Janeiro, que em crise financeira aguda anunciou um pacote de ajustes para conter os gastos do governo.
"Já se previa há anos: vamos ter uma situação de Grécia, Portugal, Espanha. Vai ter que cortar", disse.
Para o prefeito, é urgente repensar as amarras para o ajuste fiscal dos entes da federação.
"Daqui a pouco, o juiz diz que isso [corte salarial] não é constitucional, mas não vai ter dinheiro para pagar o salário do próprio juiz. E essa realidade vai ter de ser assimilada pelos prefeitos", afirmou.
Como presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Lacerda defende que seja uniformizado o entendimento entre os tribunais de conta sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, argumenta, há insegurança jurídica sobre os compromissos que um prefeito pode assumir, já que cada tribunal interpreta a lei de uma maneira.
Ele diz que o Palácio do Planalto está sensível ao tema e que recebeu ligação do presidente Michel Temer, manifestando apoio ao pleito dos prefeitos, mas o Ministério da Fazenda tem barrado o avanço do debate.
EMBARAÇO
Lacerda reclamou da iniciativa do prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), de anunciar o congelamento da tarifa de ônibus na cidade.
"Eu liguei para ele, porque é uma coisa preocupante falar que não tem aumento de tarifa. Nesses casos, os contratos preveem que o município tem de subsidiar. Em BH, por exemplo, seria impossível", afirmou.
Segundo ele, o movimento de Doria cria um problema, já que os demais prefeitos tentam manter as tarifas de suas cidades abaixo da de São Paulo.
Lacerda defende a criação da Cide municipal - o tributo incinde sobre o consumo de combustível.
INCÓGNITA
O prefeito de Belo Horizonte hora disse que nutre otimismo sobre a gestão de seu sucessor, Alexandre Kalil (PHS), hora afirmou que ele enfrentará dificuldades.
"Ele fez uma campanha estilo Donald Trump: está tudo errado e nada presta. Agora ele vai se confrontar com a realidade e já esta dizendo que não fez promessa nenhuma. Vamos ver como vai ser. Costumo dizer que ele ou vai fazer uma excelente gestão ou será cassado nos primeiros doze meses", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo
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