O Ministério Público Federal (MPF-PR) protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido para que o prefeito afastado de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Reni Pereira (PSB)
Segundo o PF e o MPF, o prefeito vinha liderando um esquema de corrupção por meio de fraudes em licitações para a contratação de obras e serviços na área de saúde. Segundo levantamento inicial da Controladoria-Geral da União (CGU), o prejuízo com os contratos fraudulentos passa de R$ 4 milhões.
No pedido, a procuradora regional Antonia Leila Neves Sanches aponta que Reni Pereira não preenche nenhum requisito que justifique a prisão domiciliar. “Conforme se observa dos novos requerimentos formulados pelos demais presos da Operação “Pecúlio”, a manutenção da prisão domiciliar do chefe e principal beneficiário do esquema criminoso já está causando e causará inúmeros tumultos e demoras na instrução processual, em razão de impertinentes e reiterados pedidos de tratamento igualitário entre todos os acusados.”
Ao solicitar que a decisão sobre a prisão domiciliar seja revista, a procuradora lembra ainda que “o atestado médico datado de 08/07/2016, anexado aos autos pela defesa, no qual consta estar o investigado em tratamento psiquiátrico não se sustenta, haja vista que Reni Clóvis de Souza Pereira foi preso às 11:50 horas, do dia 14/07/2016, em seu gabinete, na sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR, no pleno exercício do cargo de Prefeito de Foz do Iguaçu”.
O advogado Hussein Mohamad Cheatto informou que por enquanto está analisando o pedido do MPF e que só depois deve se pronunciar.
Investigações e prisão
Segundo as investigações iniciadas ainda em 2014, foram desviados mais de R$ 4 milhões em recursos destinados a obras e a serviços de saúde na cidade. Valor equivalente deve ser ressarcido por quatro empreiteiros que fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). O dinheiro deve ser devolvido no prazo máximo de três anos.
Desde a primeira fase da operação, deflagrada no dia 19 de abril, seis acusados ainda permanecem presos entre eles agentes políticos e ex-servidores públicos. No total, a ação penal que investiga o esquema de propina conta com 85 réus. Os envolvidos devem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, fraude em licitações e organização criminosa.
Em função do foro privilegiado, o processo envolvendo Reni corre no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre(RS).
No mandado de prisão, o desembargador Márcio Antônio Rocha, do TRF4, apontou evidências de que o prefeito tentou atrapalhar as investigações da Operação Pecúlio. O juiz citou trecho do pedido de prisão do MPF que indica a tentativa de impedir uma delação premiada de outro investigado por meio da ação de um advogado. O magistrado fala ainda da possibilidade de fuga do prefeito.
O prefeito afastado deverá cumprir prisão domiciliar até o fim da instrução de ação penal. Ele também não poderá comparecer à prefeitura, acessar a internet ou fazer ligações telefônicas sem autorização judicial, "salvo para contatos com o respectivo defensor e familiares". Na decisão, o desembargador destacou ainda o risco de Reni Pereira atrapalhar as investigações destruindo ou ocultando de provas, além da possibilidade de fugir.
Desde quinta, a prefeitura está a cargo da vice Ivone Barofaldi (PSDB), que determinou um levantamento das contas e fez uma série de exonerações de servidores que ocupavam cargos em comissão ligados ao gabinete e de secretários adjuntos.
Fonte: G1
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