A Polícia Federal investiga superfaturamento em itens comprados com verba pública destinada à preparação de atletas olímpicos. Um dos casos suspeitos é da Confederação Brasileira de Lutas Associadas que
Foi feito um convênio em 2015 para a climatização do centro de treinamento da entidade no Rio de Janeiro. Como o dinheiro é público, lançou-se uma licitação para aquisição de aparelhos refrigeradores de ar, no final do ano passado com o valor máximo estipulado em R$ 420 mil. Apareceu apenas uma concorrente: a Arfrio Comércio de Refrigeração, do Distrito Federal. A oferta foi quase o limite da licitação: R$ 415 mil. Assim, foi declarada vencedora.
De acordo com a nota fiscal enviada pela CBLA ao governo federal e publicada no Portal da Transparência, foram adquiridos 10 ares-condicionados de 60.000 BTUs que totalizaram R$ 415 mil. A nota especifica que o modelo de evaporadora piso/teto custou cada um R$ 16.619,90. Já o modelo condensador saiu por R$ 24.929,83. Dez unidades de cada um desses dois modelos custaram aos cofres públicos, portanto, por R$ 415.49720.
Porém, é possível encontrar no mercado, seja na internet ou em lojas físicas, modelo de ar-condicionado que reúne tanto a função evaporadora quanto condensadora e com as mesmas marcas por, no máximo, R$ 7.5 mil (sete mil e quinhentos reais). No próprio plano de trabalho deste convênio, apresentado pela CBLA ao ministério antes da execução do projeto, o preço dos 10 aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs está estimado em R$ 42 mil - igualmente acima do preço de mercado, mas 10% do que foi liquidado pela CBLA.
A Confederação Brasileira de Lutas Associadas informou que a nota fiscal publicada no Portal da Transparência, no o valor de R$ 415 mil, contém um erro de interpretação e que não corresponde apenas ao valor dos aparelhos.
O superintendente da entidade, Roberto Leitão, explicou, por telefone, que a confederação publicou em sua página na internet uma nota discriminada dos serviços realizados. Trata-se de uma “ata de julgamento de licitação” em papel timbrado da CBLA, assinado por funcionários da entidade, que integram a comissão de licitação. Não é este documento que se disponibiliza ao governo para publicação no Portal da Transparência e posterior prestação de contas públicas.
De acordo com esta fatura no site da CBLA, a unidade do aparelho custou R$ 7 mil, o que estaria dentro do preço de mercado, e a mão de obra para a instalação “R$ 4.800. A soma dos 10 aparelhos e a instalação dos mesmos chegou a R$ 119 mil.
A PF desconfia do fato de o valor total dos serviços ser muito superior ao dos aparelhos de ar-condicionado. A reportagem do UOL cotou em três empresas ainda quanto custaria a instalação destes aparelhos, e o valor unitário variava entre R$ 1.100,00 e 2.500,00. Logo, se a CBLA comprasse 10 aparelhos de R$ 7.5 mil cada e os instalasse pelo valor mais caro cotado no mercado, desembolsaria, no máximo R$ 100 mil. Detalhe é que todas as empresas ouvidas pela reportagem admitiram que, quanto mais aparelhos comprados, maior o desconto no serviço - assim, seria possível negociar um desconto deste total.
Mas além dos R$ 119 mil que traz a “ata de julgamento de licitação” para aquisição e mão de obra, a CBLA gastou quase três vezes este montante com outros serviços. Por exemplo, só de BDI (Benefícios Sobre Despesas Indiretas) são incluídos R$ 74,789,00. Ou seja, quase 17% do recurso do convênio para climatização do CT da confederação foi gasto em tributos pela obra. Esse item (BDI) é incluído em obras para especificar lucros e custos que não são nem de serviços, nem do produto. Outros 18% vão para a rubrica “impostos e taxas”, que representam R$ 77.490,23.
A fatura da “comissão de licitação” traz ainda despesas com alimentação e transporte de funcionários, “fretes e carretos”, administração de serviços, engenheiro e encarregado de obras, “Mobilização e desmobilização de pessoal, máquinas e ferramental”. Só aí já vão outros R$ 23 mil. Os demais gastos incluem criação de dreno, projetor de LED, tratamento térmico refletivo, instalação de estrutura metálica com telha translúcida, aplicação de copex, eletrodutos, guias e etc...até chegar em R$ 415 mil.
Roberto Leitão admite que a fatura publicada no portal do governo é passível de ser contestada nas prestações de contas. “A nota está muito simples, quem a recebeu aqui na confederação também errou ao não verificar as despesas discriminadas. Mas o serviço foi todo prestado, você pode vir aqui no centro de treinamento para verificar que tudo foi feito, o CT era um inferno de quente, a instalação foi perfeita, agora está ótimo, precisamos até redimensionar o espaço”, avisou Leitão.
Escândalo com verba olímpica
A apuração da PF começou com a Confederação Brasileira de Taekwondo onde houve denúncias de manipulação de licitação e desvio de verbas destinado à preparação olímpica. Há a suspeita sobre a empresa SB Promoções acusada de fraudar concorrências públicas. O “Fantástico” mostrou que havia indícios de superfaturamento, desvio de verba e fraude nas licitações. O “UOL Esporte” encontrou uma rede de empresas amigas, suspeitas de manipular esses certames. Como a SB Promoções atua em mais de uma confederação, a investigação se estendeu por outras entidades esportivas com convênios com o Ministério do Esporte.
Neste caso da Confederação Brasileira de Lutas Associadas, a empresa não está envolvida.
A PF desconfia do fato de o valor total dos serviços ser muito superior ao dos aparelhos de ar-condicionado. Esse não é o único item sob suspeita de superfaturamento. Há casos como câmeras, e outros produtos que estando sob investigação da equipe de policiais em diversas confederações esportivas. Ainda não há nenhum inquérito concluído.
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!