O reajuste do preço médio do litro de gasolina no RN preocupa o segmento empresarial. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou na terça-feira (24) o aumento do litro do
O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) por meio da assessoria de imprensa, afirmou que a “nova alíquota é mais uma preocupação para o segmento”. Os reajustes entram em vigor a partir de 1º de dezembro.
Vale ressaltar, que não será o mesmo para as bombas dos postos de gasolina, visto que serão acrescidos os encargos e margem de lucro dos estabelecimentos.
Ainda em nota, o Sindipostos chamou atenção que o preço é livre e dependerá de cada revendedor como irá se comportar diante dessa nova alíquota. O titular da Secretaria do Estado de Tributação (SET), André Horta, comentou que o valor do preço médio que é cobrado pela distribuidora que venda gasolina aos postos de combustíveis.
O reajuste do preço médio é utilizado como base para o recolhimento do ICMS por parte dos estados. “O aumento da arrecadação é proporcional e reflexo do comportamento dos postos. Muda a arrecadação quando aumenta o combustível, que aumenta a arrecadação, e quando diminui, influencia na arrecadação”, disse Horta.
Segundo André Horta, o ICMS de combustível é responsável pela arrecadação de cerca de R$ 80 milhões por mês para o Estado, sendo o setor que mais arrecada imposto.
Fonte: Portal Noar
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