A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-presidente da Colônia de Pescadores de Canguaretama, Manoel Querino do Nascimento, por falsificar carteira
Em sentença proferida em audiência, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, definiu a pena de um ano de prisão. O tempo de reclusão foi convertido em prestação de serviço à comunidade.
O caso foi flagrado durante processo que tramitou na 3ª Vara da Justiça Federal, quando uma mulher tentava obter benefício previdenciário a partir do fato de ser pescadora. O ilícito constatado foi a falsificação da carteira de registro de Pescador, documento que deveria ter sido emitido pelo Ibama.
“Em que pese a negativa do acusado de ter praticado a conduta a si imputada, conforme visto acima, a análise das provas documentais e dos depoimentos das testemunhas não deixam dúvidas de que ele, na condição de presidente da Colônia de Pescadores de Canguaretama/RN, foi responsável por falsificar a Carteira de Registro de Pescador Profissional necessária para que Maria da Conceição Gomes da Silva pleiteasse benefício previdenciário junto à 3ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte”, destacou o juiz federal Walter Nunes na sentença.
Fonte: O Mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!