MP-PR compara situação de cadeia 'ao Holocausto' e pede interdição

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com uma ação civil pública pedindo a interdição da cadeia da delegacia de Umuarama, no noroeste do Paraná. Na ação, o

MP-PR aponta que os presos estão em condições desumanas na carceragem, e compara o espaço aos “que as vítimas do Holocausto eram mantidas até serem atiradas nos fornos crematórios, durante a Segunda Guerra Mundial”. O pedido de interdição foi encaminhado pelo MP-PR na sexta-feira (6).

Conforme o MP, as investigações começaram há dez meses. Vistorias realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária constataram que o prédio não oferece as condições mínimas de saúde, salubridade e segurança aos presos. Na ação estão laudos, depoimentos e fotografias da situação da cadeia.

A cadeia pública de Umuarama tem espaço projetado para 73 presos, e abriga atualmente 306 detentos. Segundo o MP, até a cozinha tem sido utilizada para o cumprimento de penas.

“Tínhamos notícias de maus tratos aos presos, situação de violência entre eles próprios e até externas, que passaram a ser investigadas. Tínhamos também situação de águas pluviais dentro da cadeia, nos corredores, nos lugares onde eles dormiam. A situação está insustentável”, diz a promotora Silvia Leme Correa.

A promotora alega ainda que as condições oferecidas na cadeia não permitem a reinserção social dos presos. “Espera-se que que essas pessoas, sob o poder em gerência do Estado, voltem para a sociedade melhores e não piores do que quando entraram na cadeia”, afirma.

Na ação, a promotoria pede, em medida cautelar, a transferência de todos os presos da cadeia e a proibição do recebimento de novos, sob pena de multa diária. O MP-PR requer também que o governo seja obrigado a adotar as providências necessárias para realizar a reforma física e estrutural do prédio.

O chefe da carceragem de Umuarama disse que não foi notificado oficialmente da ação da promotoria, e por enquanto não vai se manifestar.

Fonte: G1