O Diário Oficial da União de ontem trouxe uma publicação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabelece uma nova
O preço da gasolina comum no Estado foi estipulado em R$ 3,3210 por litro. Outros combustíveis também tiveram seus preços médios ponderados. O diesel foi tabelado a R$ 2,7899 por litro, o GLP a R$ 3,9246 por kg, o AEHC a R$ 2,6480 por litro, o GNV a R$ 2,0520 por m³ e o óleo combustível a R$ 1,6687 por litro. A medida objetiva evitar cobrança abusiva.
O valor médio da gasolina no Rio Grande do Norte, pelos parâmetros do Confaz, é o terceiro maior do Nordeste, perdendo apenas para Maranhão (R$ 3,3790/L) e Bahia (R$ 3,3400/L). Os outros estados da região possuem preços inferiores. É o caso de Alagoas (R$ 3,3050/L), Pernambuco (R$ 3,2580/L), Sergipe (R$ 3,2568/L), Piauí (R$ 3,2192/L), Paraíba (R$ 3,1977/L) e Ceará (R$ 3,0300/L).
Em Mossoró, o preço da gasolina varia de R$ 3,32 e R$ 3,43. Os valores cobrados nos postos de combustíveis excedem a média divulgada pela Secretaria da Receita Federal de elevação de R$ 0,22 sobre o litro de gasolina.
O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O objetivo do Confaz é adotar medidas para aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.
No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, em média.
Fonte: O Mossoroense
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