O valor do repasse do salário-educação ao Rio Grande do Norte pode chegar a R$ 89,6 milhões, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) da
Para a rede estadual de ensino seriam destinados 33,8 milhões, enquanto que as redes municipais receberiam 55,7 milhões do FNDE. Em todo o Brasil, a estimativa é de R$ 12,25 bilhões para 2015.
O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programa, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.
A quota estadual e municipal é depositada, mensalmente, nas contas correntes das secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Fonte: Defato
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