Prefeito presta contas e destaca cobrança de impostos em mensagem à Câmara de Vereadores

Na mensagem anual endereçada à Câmara Municipal de Natal, o prefeito da cidade, Carlos Eduardo, prestou contas do último biênio de

sua gestão.

Sobre o futuro, ele pontuou políticas tributárias, prometendo modernizar a máquina para cobrar de “maneira justa” os impostos que são devidos ao Município. Ele também enfatizou que as dificuldades financeiras nacionais deverão repercutir em Natal, motivo pelo qual conclamou os vereadores em discurso de união para enfrentar as adversidades.

Confira a mensagem na íntegra:

Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal do Natal,

Vereador Franklin Capistrano

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Senhora Vice-Prefeita Wilma de Faria

Minhas senhoras, meus senhores

Dois anos se passaram desde que vim aqui dirigir aos senhores e senhoras a primeira mensagem de nossa administração. Foram tempos de muitos esforços para resgatar a autoestima de todos os natalenses sem perder de vista a retomada dos investimentos. Foi um período de trabalho difícil por ter sido levado a efeito concomitantemente com o árduo trabalho da busca do equilíbrio nas contas públicas.

Antes mesmo de assumir este mandato deixei claro que nosso foco inicial era retomar a credibilidade da Prefeitura depois de ter passado pelos momentos mais tormentosos da história recente com três prefeitos em apenas dois meses, e o caos administrativo que encontramos. Hoje posso dizer que isso foi feito com sacrifício, austeridade e capacidade de gestão de uma equipe comprometida em fazer o melhor pela nossa cidade.

Conseguimos salvar os investimentos previstos em função da Copa do Mundo, parte já realizada, parte em andamento, mas garantidos recursos que estavam perdidos e que Natal jamais veria novamente caso não tivéssemos garantido e assumido compromisso de realizar essas obras frente ao governo federal e aos órgãos de financiamento.

Com economia e racionalidade nos gastos conseguimos garantir as contrapartidas para muitas obras e programas, reabrimos unidades de saúde, retomamos programas sociais, voltamos a investir 30% do orçamento em educação, garantindo o calendário pedagógico anunciado e a ampliação no número de vagas na pré-escola e estamos com um acervo de obras e projetos para serem iniciados, do qual falarei daqui a pouco. 

O acerto na gestão das finanças públicas é que nos permitiu isso. Permitiu-nos reduzir gastos em custeio e manutenção da máquina, cortando desperdícios e focando na destinação de recursos para investimentos que geram trabalho, emprego e divisas para a cidade.

Prova disso são os números divulgados pela revista Exame com base em estudo realizado pela consultoria Delta Economics&Finance apontando Natal em primeiro lugar no Nordeste e em décimo terceiro lugar no ranking das 100 Melhores e Maiores Cidades Brasileiras. Foi justamente no quesito finanças que Natal sobressaiu.

Ficamos em primeiro lugar entre todas as cidades analisadas, quando são levantados dados como a relação entre receitas de transferências correntes e receita orçamentária e, ainda, entre despesas pagas e receita orçamentária. Isto comprova efetivamente que estamos no rumo certo. 

Outro dado que gostaria de citar aqui e que reforça nosso acerto na gestão se refere aos investimentos públicos feitos na cidade. Durante estes últimos dois anos, Natal recebeu investimentos que somam R$ 755 milhões. Foram R$ 523 milhões só de recursos próprios, considerando os empréstimos que serão pagos pelo município.

Visto de outro modo, significa dizer que em 2013 conseguimos investir 11,48% da receita e em 2014 investimos 32,57 por cento dos 1 bilhão setecentos e 22 milhões das receitas correntes.

Essa era nossa meta quando assumimos: enxugar os gastos públicos para aplicar onde realmente importa: nos projetos, obras e programas que tragam melhorias para a cidade.

Mais investimento significa mais dinheiro na economia da cidade, significa, portanto, mais empregos e mais renda e significa mais e melhor infra-estrutura social.

Sem querer aborrecê-los com tantos números, mas para deixar claro o quanto é importante a gestão para fazer com que os recursos públicos tenham o destino que devem ter, lembro que em 2008, último ano da nossa gestão anterior, os investimentos com recursos próprios somaram 174 milhões de reais.

Esses números caíram nos anos seguintes. Foram 130 milhões em 2009, 54 milhões em 2010, 42 milhões em 2011, chegando a 52 milhões em 2012. Já em 2013, subimos a aplicação dos recursos próprios para 178 milhões e chegamos no ano passado a investir 577 milhões, OU SEJA, mais de meio bilhão de reais investidos na cidade.

Isto é gestão, senhores vereadores, senhoras vereadoras. 

São dados significantes, que alicerçam o nosso compromisso inalienável de lutar pelo estabelecimento universal de padrões mínimos de vida para nossa população. A cidade verdadeiramente se transformou. Vivemos uma nova e boa realidade, sem falso otimismo. E esta constatação só fortalece mais e mais o nosso compromisso com Natal.

Sei bem que para estabelecer compromissos é fundamental orientar rigorosamente os rumos, entendendo que toda definição seguramente feita é aquela que reconhece seus limites e também suas incongruências. Afinal, o executivo nem tudo pode, justamente por navegar nos mares conturbados das economias nacional e internacional, que nos trazem marés de incertezas. Por isto mesmo, devemos perseguir com denodo a austeridade, porque este é o sinal dos novos tempos. E é justamente mirando este horizonte de brumas que nossa gestão se preparou para este próximo exercício.

É esperada frustração nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O cenário futuro preocupa e exige uma atuação em duas mãos: ainda maior controle e rigor nos gastos e a busca por recuperar receitas.

Estabelecemos algumas medidas de ordem interna que implicam no controle de gastos de custeio como o contingenciamento de verbas, corte na duplicidade de gratificações, dos salários acima do teto constitucional e o corte do acúmulo de cargos.

Criamos uma central de licitações como forma de obter melhores preços em todas as compras oficiais do município. Ressalto também um novo sistema de gestão da folha de pessoal. Para aprimorar os procedimentos de controle, criamos as Unidades Técnicas de Controle Interno. Também foi criada a Comissão Permanente de Controle Social e Transparência de Gestão, que só no ano passado promoveu 21.536 análises de processos físicos de despesas. Só no ano passado, a economia na folha foi superior a R$ 7,6 milhões. A Secretaria de Administração também trabalhou para evitar desperdícios com a redução de 11,5% nos gastos com combustíveis e 34% na telefonia. No total, em licitações, a economia chegou a pouco mais de 40%.

De outro lado, precisamos recuperar receitas para fazer frente às demandas sempre crescentes da população, seja através da cobrança da dívida ativa, seja modernizando os instrumentos fiscais. Esse foi nosso objetivo ao enviar para esta Casa ainda em novembro o projeto de reforma do Código Tributário, que completou 26 anos. Pretendemos retomar os debates a respeito desse tema com a sociedade natalense. Na questão dos tributos o que queremos é estabelecer uma política de justiça fiscal, que é não tributar em excesso aqueles que não podem, nem tampouco isentar aqueles que têm reais condições de pagar. São parâmetros perfeitamente perceptíveis ao homem comum, são o desejo da maioria e é um dever do bom governo.

Hoje, com certeza, permito-me afirmar que podemos ver mais claramente os caminhos que temos a seguir. E além disso, temos a absoluta convicção de que somente com o esforço de todos, executivo e legislativo, levaremos a bom termo as aspirações de nossa gente. Não é tarefa fácil e tampouco estará completada ao fim do nosso mandato, como também dos senhores e senhoras. No entanto, quero registrar que muitas vezes, muitas vezes mesmo, me fortaleço diante das incertezas da vida, alimentando o ânimo para consolidar o espírito do melhor fazer, do mais bem executar, do melhor servir, do mais bem se doar, de se entregar e se mirar no bem público.

Vejo nisso uma missão, para a qual convoco de forma simples, direta e firme os senhores e senhoras, de maneira que sejamos todos republicanos no verdadeiro espírito da palavra. É o que deseja nossa cidade. É o voto dos nossos cidadãos.

Senhoras e senhores

O ano de 2014 se caracterizou por um acontecimento ímpar na cidade. Natal foi uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol, um compromisso que assumi na gestão anterior. No entanto, quando assumi a apenas 18 meses do evento, nada fora feito em termos de mobilidade urbana. Ao contrário, essas obras estavam praticamente perdidas em razão da premência do tempo. Não podíamos admitir tal absurdo e nos comprometemos a realizá-las.

A primeira providência foi readequar o projeto de intervenções na Felizardo Moura, Complexo da Urbana, Mário Negócio, Bernardo Vieira, Mor Gouveia, Jerônimo Câmara, dentre outras importantes artérias que compõem o corredor estrutural oeste. As obras compreendiam alargamento de vias, corredores exclusivos para ônibus, canteiros centrais, calçadas acessíveis e plataformas de embarque e desembarque. No redimensionamento do projeto, reduzimos as desapropriações de imóveis de R$ 25,6 milhões para apenas R$ 4 milhões e deixamos de lado o alargamento da Mor Gouveia, implantando-se o primeiro binário de Natal, onde a Mor Gouveia e a Jerônimo Câmara passarão a ter mão única, solução inovadora.

Diante da premência do tempo assumimos muitas dessas obras mesmo sabendo que parte delas não teria como ser concluída no prazo exíguo, Mas concluímos a tempo as obras mais importantes ao redor da Arena das Dunas e tocamos os demais projetos.

Meu pensamento sempre foi que o importante era o que a cidade tinha a ganhar com a Copa e essas obras estruturantes são o grande legado para nosso povo, mesmo que não tenham ficado prontas para o evento, ficarão para a cidade e nossa gente.

Um exemplo é o projeto de drenagem, um investimento de quase 200 milhões de reais, que está 80% concluído e irá eliminar 33 pontos de alagamento na zona oeste da cidade.

Enfrentamos o descrédito e até a torcida contrária de muita gente, mas Natal não fez feio na Copa do Mundo. Ao contrário, os milhares de visitantes de todo o mundo que aqui vieram saíram na imensa maioria satisfeitos com a cidade e a recepção sempre calorosa e afetiva do nosso povo.

Fizemos 6 túneis, dois viadutos e duas passarelas que eliminaram oito semáforos numa região geograficamente central da cidade e que facilitou muito a fluidez do trânsito entre as zonas leste, sul e oeste. Tudo isso em apenas sete meses efetivos de obras.

O binário da Mor Gouveia e Jerônimo Câmara está praticamente concluído, o túnel de drenagem e a urbanização das sete lagoas serão entregues ainda este semestre e já iniciamos os trabalhos na BR 226. Nossa expectativa é iniciarmos também este semestre as obras na Felizardo Moura completando a ligação da zona Norte às zonas oeste e sul.  

Também foram iniciados os serviços para padronizar e dar acessibilidade a 55 quilômetros de calçadas entre as zonas sul e oeste. Essa obra teve que ser paralisada pela diversidade encontrada nos espaços e a necessidade de adaptações, mas foi retomada e será concluída até o final do ano.

O ano também foi marcante pela conclusão das obras abandonadas e que foram muito justamente retomadas.

Significativamente implantado no coração de Natal, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi devolvido ao natalense e a nossos visitantes. O Centro de Educação Ambiental também foi recuperado e está fazendo a mais importante função do parque que é a preservação de 136 hectares no principal aquífero da cidade. Nestes tempos de crise hídrica é que se vê como é importante um projeto como aquele para as futuras gerações.

O parque tem uma equipe comprometida e tem atraído uma série de eventos dos mais diversos, sem falar nas muitas visitas de escolas de Natal e do interior que vêm aprender um pouco mais sobre a fauna e a flora da nossa região. Só em dezembro do ano passado, o parque recebeu quase 12 mil pessoas.  Em breve, o parque ganhará também um museu de esculturas a céu aberto.

As obras de urbanização integrada em Nossa Senhora da Apresentação, o maior e mais populoso bairro de Natal, com esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação, regularização fundiária e construção de equipamentos urbanos, estavam paralisadas desde 2010, com 81,73% dos serviços concluídos. O projeto, orçado em cerca de R$ 125 milhões, era, na ocasião, o mais adiantado de todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) em todo o país.

Ali, concluímos a urbanização da lagoa de captação do Loteamento Aliança, pavimentamos as últimas 17 das 525 ruas e estamos urbanizando a lagoa do Jardim Primavera, que é a última obra. 

A obra do Mercado das Rocas também foi retomada depois de quatro anos de abandono. Tivemos que arcar com boa parte de recursos próprios para que a obra começada seja concluída e não haja desperdício de recursos públicos. Estamos investindo R$ 4,1 milhões no mercado que será uma referência na cidade pela qualidade da obra e da estrutura que está sendo montada e que logo, logo todos poderão ver.

Finalmente, em Capim Macio a drenagem das últimas 10 ruas já foi concluída, bem como o trabalho de pavimentação. Ao todo, foram 58 ruas drenadas e pavimentadas e 4 lagoas urbanizadas. Ali foram aplicados mais de R$ 47 milhões desde o início do projeto.

Outra importante obra iniciada em 2014 foi a construção do Residencial Maruim para dar solução a uma questão que se arrastou por décadas. Nunca é demais lembrar a paupérrima realidade vivida pela população local, sem nenhuma estrutura de saneamento básico. O Residencial Maruim será composto por 200 apartamentos construídos ao lado do estádio Senador João Câmara, nas Rocas. Isto quer dizer que a comunidade será realocada a menos de 700 metros do antigo local. Ali, as famílias vão ganhar condições dignas de moradia sem precisar sair de sua região de origem. O empreendimento está orçado em R$ 12,2 milhões.

A antiga área será totalmente urbanizada com investimento em torno de R$ 3 milhões, com praças, paisagismo e quiosques, que serão explorados pelos antigos moradores, que receberão educação ambiental, capacitação profissional e cursos de geração de renda. A transformação da antiga área do Maruim também trará uma enorme vantagem para o porto de Natal, que poderá desenvolver projetos de expansão, aliás outra antiquíssima reivindicação, aumentando em muito nossas oportunidades de negócios e de turismo.

Na África e na Vila de Ponta Negra, depois de uma série de empecilhos burocráticos vencidos, as obras retomaram no final do ano passado um ritmo adequado. São mais dois projetos iniciados ainda em 2008 e abandonados pela mesquinhez política e a incompetência administrativa e que vamos concluir.

As obras de recuperação da orla estão chegando ao fim e antes mesmo de concluídas já causam boa impressão. Em 7 quilômetros de orla as obras incluíram ajustes das redes de água e esgoto, adequação do passeio público, implantação de novos mobiliários urbanos, ciclovia, banheiros, quiosques, rampas e escadarias de acesso, nova rede de iluminação com lâmpadas de led, mais econômicas e de maior intensidade, bancos, lixeiras, academias da terceira idade e eliminação de barreiras arquitetônicas e paisagismo, com investimento de R$ 13 milhões. Em Ponta Negra, houve ainda a obra emergencial do enrocamento numa faixa de dois quilômetros para dar vez, numa segunda etapa, à engorda da praia. Em parceria com o governo federal, a Prefeitura já tem assegurados R$ 17 milhões para esta segunda fase.

Também cuidamos da recuperação dos mercados públicos e das feiras livres, investindo perto de R$ 5 milhões, objetivando maior frequência por parte da população e melhores condições de trabalho para os permissionários. Nos mercados das Quintas, Petrópolis, do Peixe, da Redinha e da Seis foram feitas reformas gerais e nas 21 feiras livres, criamos nova sinalização por setores, foram colocadas lixeiras e novas tendas, lavabos móveis e instalados balcões frigoríficos e banheiros químicos. Além disso, a Prefeitura investe anualmente R$ 3 milhões na implantação das estruturas metálicas nas feiras do Alecrim, Carrasco, Cidade da Esperança, Pajuçara, Quintas e Rocas.

Em 2014, a Prefeitura investiu cerca de R$ 6 milhões na manutenção das vias públicas, seja as pavimentadas a paralelepípedo ou asfaltadas, bem como aquelas vias ainda não pavimentadas, que receberam serviços de muros de arrimo, escadarias ou calhas para escoamento das águas pluviais. Na manutenção da rede de drenagem foram empregados mais de R$ 600 mil e outros R$ 785 mil foram empregados na manutenção das lagoas. Dentre as obras concluídas, consta a construção da estação elevatória e adutora do Makro, com aplicação de R$ 2,1 milhões e várias obras de recapeamento asfáltico nas 4 regiões administrativas com recursos da ordem de R$ 9,1 milhões.

Senhoras vereadoras, senhores vereadores,

Permitam-me agora abrir um capítulo a parte para falar dos investimentos que estamos fazendo na Cultura.

Ainda em 2013, assinei em Brasília a adesão do município de Natal ao Sistema Nacional de Cultura, facilitando o recebimento de recursos federais para diversos projetos. Esse foi o primeiro passo para dar um grau de institucionalidade maior a esse setor, uma das prioridades da nossa gestão.

Como consequência dele criamos, com a aprovação dos senhores, a Secretaria da Cultura, que enfim passa a ter um orçamento próprio, e que este ano passará a contar com um quadro de funcionários estável através de concurso público. A adesão ao SNC nos levou a adotar uma nova sistemática na concessão das verbas públicas com a utilização dos editais, acabando com o dirigismo e o personalismo na hora da destinação de verbas para projetos e ações culturais.

Com essa institucionalização do setor, recuperamos a credibilidade e 2014 se caracterizou pela aprovação de 39 projetos culturais com renúncia fiscal do município através da Lei Djalma Maranhão, totalizando mais de R$ 4 milhões. São projetos nas áreas da música, literatura, artes cênicas e artes integradas, valorizando os artistas locais.

Também resulta dai que a Cultura irá administrar os Centros de Artes e dos Espaços Unificados (CEUs), levando à juventude atividades artísticas e esportivas. Os dois centros já em construção, Manoel Marinheiro, em Felipe Camarão, e Moacyr Cirne, em Lagoa Azul, têm custo de R$ 3,3 milhões. Anteriormente administrados pela Secretaria de Esportes, passam agora à responsabilidade da área cultural da cidade.

Também no ano passado retomamos com ainda mais força o Natal em Natal, hoje eu diria um projeto já consolidado, o que lhe garante a continuidade necessária.

Durante dois meses Natal vive uma intensa vida cultura nas diversas manifestações artísticas que vão do audiovisual ao teatro, da literatura à música, das artes visuais à dança. Além dos espetáculos em si, esses eventos tem o aspecto da disseminação e da troca de experiências entre autores e produtores de todo o Brasil sobre o fazer cultural de cada área.

Não tenho dúvidas de que eventos como o Festival Literário tem uma contribuição a dar na formação de leitores, ou o que Cine Natal possibilita uma rica e vasta troca de conhecimentos na área do audiovisual.

Agora queremos também que Natal volte a ter o carnaval que sua população merece. Investir no carnaval numa cidade turística como a nossa sem dúvida traz retorno. Este ano mesmo tivemos uma ocupação completa da rede hoteleira da cidade.

Segundo pesquisa divulgada pela Fecomércio em janeiro, Natal também alcançou praticamente 100% de ocupação nesta alta estação e cada turista gasta em média por dia na cidade cerca de 210 reais. Se multiplicarmos isso pelos 25 mil leitos existentes em Natal e pelos cinco dias do carnaval temos ai mais de R$ 26 milhões que circularam na cidade durante esses dias, trazendo trabalho, renda e impostos para Natal e o Rio Grande do Norte.

No turismo, Natal vai muito bem e temos feito nossa parte para incentivar o setor que mais gera empregos na cidade. Adquirimos 4 trailers que funcionam como novos centros de atendimento aos visitantes, implantamos 250 placas de sinalização turística na cidade e fizemos um trabalho de divulgação aproveitando a copa do Mundo e as possibilidades da redes sociais na internet. No ano passado recebemos o reconhecimento do Ministério do Turismo e do Sebrae nacional para o projeto Educando para o Turismo, que atua com alunos da rede pública, capacitando-os para melhor receber o turista.

O papel do poder público municipal na área do turismo é antes de tudo cuidar da cidade e foi isso o que fizemos com a recuperação da orla. Vocês devem lembrar que quando assumimos mais de 200 metros do calçadão de Ponta Negra tinham sido levados pelo mar. Hoje, a calçada está recomposta e com uma nova urbanização.

Vocês devem se lembrar do lixo e do descuido com nossos principais corredores turísticos. Hoje, temos dado especial atenção a limpeza de nossas praias urbanas e das principais vias de acesso a elas, com iluminação de qualidade, limpeza e paisagismos refeitos e elogiados por todos.

Na manutenção dos serviços urbanos, empregamos R$ 1,2 milhão no reparo de 39 praças, incluindo obras de acessibilidade e implantação de academias da terceira idade. Uma política que merece destaque foi a de adoção de canteiros e áreas verdes por parte da iniciativa privada. Contabilizamos no ano passado a adoção de 15 áreas verdes, 61 canteiros e 21 praças.

Investimentos na melhoria da iluminação com o aumento na potência da rede elétrica, que traz mais segurança ao cidadão, empregamos R$ 1,7 milhão, correspondendo a mais de 3 mil novas unidades de iluminação pública. Na praça da árvore, em Mirassol, implantamos um complexo de fontes luminosas a um custo de R$ 800 mil e este ano ainda entregaremos a fonte luminosa do viaduto de Ponta Negra. Ainda em 2014 foram executadas várias obras de expansão da rede, com nova posteação e luminárias de led, que oferecem melhor iluminação e asseguram mais economia. Isto exigiu um aporte de R$ 10 milhões.

Finalmente, quero destacar a iluminação festiva no período do Natal, com peças inovadoras e outras de anos anteriores totalmente recuperadas e reformadas, assim como a própria árvore de Mirassol. Além disso, foram instalados 117 mil cordões de luz por toda a cidade. Um trabalho que deu grande visibilidade a Natal e que, com certeza, contribuiu em muito para o incremento do turismo nessa época do ano. A Semsur cuidou ainda da capinação e paisagismo. São efetivados regularmente 300 mil metros quadrados na manutenção de praças e canteiros.

Na questão da limpeza urbana, por sinal, tivemos importantes avanços em 2014. Terminamos a licitação para a implantação de 8 ecopontos dentro da política de saneamento integrado e já este ano assinamos os contratos com as vencedoras da licitação da limpeza urbana, um processo amplamente debatido e com total transparência que trouxe para o município, uma economia de R$ 10,3 milhões. A Urbana cuidou ainda da recuperação e do cercamento da área de transbordo de Cidade Nova e só ano passado fez a coleta de mais de 354 mil toneladas de resíduos, incluindo 134 mil pneus inservíveis, eliminando possíveis focos da dengue.

Outra área na qual avançamos bastante foi na promoção do esporte. Apoiamos 14 eventos de futsal, voleibol, judô, karatê, atletismo, jiujitsu, capoeira, ciclismo e surf, com a participação de 5.600 atletas e alcançando um público superior a 22 mil pessoas.

A Segunda Copa Nossa Cidade de Futebol Sub-15 reuniu 54 equipes e 1.350 atletas. Já a Copa Natal de Campeões de Bairros, que teve sua primeira edição em 2014, contou com 20 equipes e 500 atletas e estamos apoiando o futebol feminino visando a participação na Copa Brasil de Futebol Feminino. Estes torneios têm se constituído em uma vitrine para os jovens, que procuram oportunidade e visibilidade. Em 2014, foram recuperados 20 equipamentos esportivos, entre quadras e campos de futebol, com aplicação de 1 milhão e 148 mil reais e para este ano já contratamos a recuperação de outros 49 equipamentos esportivos, no maior investimento já realizado na cidade nessa área.

Na área habitacional entregamos no ano passado 896 unidades no bairro dos Guarapes com investimento de R$ 46 milhões. Ainda dentro do programa habitacional temos em construção outras 1.792 unidades no Guarapes que também contempla investimento em equipamentos sociais que somam 115 milhões e outras 176 unidades a serem entregues no Pajuçara. O investimento total em andamento dentro do Minha Casa Minha Vida soma 126 milhões de reais.

Outro avanço obtido em 2014 foi na área da assistência social. Encontramos em 2013, todos os programas com suas atividades paradas e uma série de denúncias de desvios na Ativa que levaram a uma intervenção e posterior fechamento da ONG.

Tivemos que regularizar prestações de contas, fazer uma seleção de pessoal enquanto preparamos o concurso, treinar e preparar a infra-estrutura para retomarmos projetos como o acompanhamento a benefícios, cadastramento de 101 mil famílias atendidas pelo bolsa família, atendimento a 980 crianças e adolescentes. Os grupos de convivência para o público idoso já têm cadastradas 2.607 pessoas. Os moradores de rua atendidos foram 388. O serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e suas famílias deu atendimento a 1.370 pessoas. Na proteção a famílias em situações de calamidade e emergências, a Prefeitura deu assistência a 497 famílias, com aproximadamente 1.400 pessoas.

Na área do trabalho, colocamos novamente para funcionar os dois Centros do Trabalhador inaugurados em nossa outra gestão que registraram o cadastro de mais de 8 mil pessoas e mais de 9 mil usuários e microempreendedores receberam intermediação para financiamento e fomento. Foram qualificadas mais de 5 mil pessoas, dos quais mil já foram inseridos no mercado formal. Além disso, 12 mil usuários do programa bolsa família passaram a contar com cursos de qualificação profissional, através do acesso ao ensino técnico, através do Pronatec. Também retomamos o programa de segurança alimentar e quase 4 mil pessoas são beneficiárias do banco de alimentos.

A Saúde, senhoras e senhores, foi, é, e acredito que ainda por tempo será o maior desafio dos gestores públicos diante de um programa de assistência universal sem a quantidade de recursos suficientes para atender a demanda tão ampla.

Mas conseguimos muitos e significativos avanços nessa área.

Foram investidos nas ações de saúde R$ 527 milhões em 2014, dos quais R$ 210 milhões destinados à força de trabalho da Secretaria. Na atenção básica, foram implantadas 15 novas equipes de saúde da família e 2 de saúde bucal e na rede da estratégia saúde da família foram incorporados 60 novos médicos e 8 enfermeiros. Também cuidamos da implantação do procedimento de nebulização em 15% das unidades básicas de saúde e do fornecimento de cestas básicas a 100% dos portadores de tuberculose e também suprimentos nutricionais a 100% dos idosos do serviço de atenção domiciliar.

Em todas as unidades da rede básica foram implantados os teste para sífilis, HIV e do pezinho, além de criado um serviço de referência para atendimento de casos de câncer de próstata na Policlínica Dr. José Carlos Passos e uma linha de cuidado ao cliente diabético. Todas as unidades básicas receberam novos mobiliários clínicos, além de serem adquiridos 300 computadores para agilizar as ações do setor.

Em termos de obras, registramos as reformas das unidades básicas de Pompéia e Soledade I, as construções das unidades de Bela Vista e Santa Beatriz, a reforma em Felipe Camarão II. Também foram emitidas em 2014 as ordens de serviço para a construção de mais 6 unidades básicas. Registro ainda a adequação da estrutura física da Policlínica Leste para receber um serviço de reabilitação, a reforma da esterilização de Pajuçara, Cidade Satélite, Cidade da Esperança e centro clínico da Asa Norte, reforma do centro cirúrgico da Maternidade das Quintas, do centro reprodutivo Leide Morais, do centro de especialidades odontológicas Morton Mariz e do CAPs II Norte.

Além disso, em janeiro de 2014 colocamos para funcionar a UPA da Esperança que registrou 90 mil atendimentos neste primeiro ano de funcionamento, o que somado ao serviço de emergência prestado pela UPA Pajuçara chega próximo dos 200 mil atendimentos no ano passado.

A rede urgência e emergência do município será completada com a UPA de Potengi, já em obras e a UPA do distrito sul, que teve a ordem de serviço emitida e está na fase de preparação do terreno.

Na atenção especializada, destaco a implantação de fisioterapia na Policlínica Oeste, reabertura do centro cirúrgico da Maternidade das Quintas, reabertura da oftalmologia das policlínicas Norte e Oeste, reabertura dos serviços de dermatologia do Centro Reprodutivo Leide Morais, aquisição de 3 ambulâncias para o programa de acessibilidade especial. Ressalto também a compra de autoclave para esterilização de materiais a frio, substituição de equipamentos odontológicos e compra de 6 ambulâncias de suporte avançado para fortalecer o SAMU, que hoje conta com 18 ambulâncias e 7 motolâncias.

Para ampliar o atendimento na rede de saúde, foram habilitados 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago, o Hospital Onofre Lopes para atendimento de oncologia e exames diversos e urgência hemodinâmica.

A manutenção predial foi levada ao centro clínico Dr. José Carlos Passos, unidade de saúde da família do Parque dos Coqueiros, Planície das Mangueiras, Hospital dos Pescadores, CAPS Leste, Cidade Satélite, Maternidade Felipe Camarão, Cidade Nova, Guarapes, Soledade II, África, Pirangi, Sandra Celeste, centro de zoonoses e Cidade Praia.

E finalmente, vencidos os problemas burocráticos que retardaram a reabertura da Maternidade Leide Morais, faremos agora sua reabertura com a estrutura física totalmente recuperada.

Gostaria de chamar especial atenção aos avanços que obtivemos na Educação, 13 novos centros municipais de educação infantil foram incorporados à rede em 2014 com aplicação de R$ 15,7 milhões, além de construída uma escola de ensino fundamental ao custo de R$ 4,6 milhões, ampliando nossa oferta de vagas em 2015 para mais 2.070 alunos.É importante destacar que, dos R$ 7,2 milhões investidos em obras de reforma, ampliação e acessibilidade, R$ 350 mil são oriundos do orçamento participativo. Com previsão de inauguração este ano, estão em fase final de construção duas creches em Pajuçara e uma no Guarapes, Lagoa Azul e Potengi, com investimento superior a R$ 5,7 milhões.

Em 2014, o Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves, em Nazaré, teve suas instalações físicas totalmente recuperadas com aplicação de R$ 1,5 milhão. O centro foi reaberto ao público em novembro. Já os serviços das instalações físicas de quadras, recreios e pátios cobertos de escolas e CMEIs exigiram recursos da ordem de R$ 7,3 milhões, tendo alcançado 80% de sua execução no ano passado. Para garantir o acesso escolar, 82 ônibus foram alugados para transportar 4.169 alunos para 22 unidades de ensino. E, com a aquisição de 12 veículos dotados de tecnologia de acessibilidade, ao custo de R$ 1,8 milhão, a Prefeitura passou a contar com frota própria de 16 ônibus.

Agora no retorno às aulas, os alunos da rede municipal passarão a receber o Passe Livre, que garante o benefício da gratuidade no sistema municipal de transporte coletivo, a um custo anual de R$ 6 milhões.

Continuamos o trabalho de valorização profissional dos professores que em janeiro tiveram um reajuste de 13,1% nos seus vencimentos. Isso significa dizer, senhoras e senhores, que nos dois anos que estamos a frente da gestão, os professores tiveram merecidos 49% de reajuste salarial, num acumulado da inflação no período de 13%.

Este ano abriremos concurso para substituirmos os professores temporários, contratados para cobrir as licenças que ocorrem na rede, oferecendo 386 vagas para educadores. As inscrições já estão abertas e as provas estão previstas para 26 de abril.É claro que, mesmo com o concurso, os temporários não deixarão a rede e serão convocados a cada ausência por licença.

Senhoras e senhores

Iniciamos este ano com uma notícia de há muito esperada. No dia 12 de janeiro começamos a recuperação de Mãe Luiza, bairro que sofreu uma das mais trágicas calamidades da história de Natal em razão de um regime pluviométrico rigorosíssimo, que os meteorologistas apontaram como fora do normal. Demorou mais do que esperávamos, mas finalmente iniciamos.

Decretado o estado de calamidade, a Prefeitura apresentou três projetos aos Ministérios da Integração e das Cidades. Houve alterações e uma intensa peregrinação a Brasília. Foi penoso. Mas, enfim, os recursos chegaram. São obras de drenagem e proteção da encosta, além de recapeamento asfáltico. Paralelamente a isso, estamos cuidando dos projetos para a construção de novas moradias aos que perderam suas casas naquele desastre. Até lá, estamos custeando o aluguel social para que as pessoas não fiquem desamparadas.

Aqui abro um parênteses para mais uma vez reconhecer o eficiente trabalho da Defesa Civil diante dos recordes pluviométricos registrados em 2014. Durante os meses chuvosos, a Defesa Civil interditou 230 imóveis, emitiu 26 laudos de desabamento e realizou 104 vistorias, registrando, com orgulho, zero vítimas, um trabalho preventivo eficiente que sem dúvidas ajudou a salvar vidas.

Temos muitos projetos em elaboração para este ano, senhoras e senhores, alguns já do conhecimento público, outros ainda em análise por equipes técnicas e que não gostaria de adiantar enquanto não tiver mais concretude sobre a viabilidade financeira deles.

Mas gostaria de falar de projetos já em execução ou prestes a iniciar como as duas estações de transferência já construídas. Ainda este ano serão ao todo seis estações de transferência de passageiros. São equipamentos modernos com ar condicionado, acesso à internet e painéis de informações. Será a mantida a integração temporal no sistema de ônibus, mas as estações garantem a integração independente do tempo entre uma e outra viagem, garantindo mais conforto e praticidade para os usuários do transporte coletivo. Ao todo, estaremos investindo R$ 13,5 milhões, pois construiremos também quatro terminais de ônibus e 1.052 abrigos de passageiros.

A exemplo do projeto que desenvolvemos em Nossa Senhora da Apresentação, nos primeiros meses deste ano daremos início ao projeto de saneamento integrado de Lagoa Azul, região com mais de 69 mil moradores. Ali, iremos aplicar pouco mais de R$ 135 milhões para ampliação da rede de distribuição de abastecimento de água, drenagem e pavimentação de mais de 400 ruas e construção de equipamentos comunitários, como centros de referência de assistência social, ecopontos, quadras, escolas e praças. Estaremos levando vida nova a 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade, contemplando 69.569 pessoas diretamente e 412.049 indiretamente das comunidades Câmara Cascudo, Boa Esperança, Nova Jerusalém, Cidade Praia, José Sarney, Vila Paraíso, Nordelândia e parte do Parque dos Coqueiros.

Nas ações voltadas para a juventude e o esporte, fizemos reparos estruturais no ano passado no Ginásio Nélio Dias, na zona norte, com recursos da ordem de R$ 200 mil. Este ano vamos entregar também o Palácio dos Esportes, na zona leste e iniciamos como já falei as reformas de 49 equipamentos esportivos.  Com investimento superior a R$ 4,1 milhões de recursos próprios. A reintegração desses equipamentos às diversas comunidades é fundamental para combater a marginalização dos jovens, que através da prática esportiva deixam de ficar pelas ruas à mercê da criminalidade e das drogas. Também iremos construir o núcleo de iniciação ao esporte, na zona norte, com duas quadras poliesportivas, um delas coberta, e uma academia totalmente equipada, com investimento de R$ 3,4 milhões.

Este ano vamos investir mais ainda nas questões relativas a habitação, regularização fundiária e urbanização. Na Guarita as obras orçadas em R$ 142 mil deverão ser entregues em abril. Nas comunidades do Detran, Parque das Dunas e Alagamar, os custos são de R$ 10,4 milhões com previsão para setembro. No Passo da Pátria, Areado e Pantanal são R$ 15,2 milhões com previsão para julho. No Maruim, empregaremos R$ 3,7 milhões em urbanização e construção de 35 boxes para comércio, obra prevista para fevereiro do próximo ano.

Senhoras e senhores

Como se vê, não são poucos os desafios que esta cidade exige para trilhar o melhor rumo na busca pela qualidade de vida, na busca por uma real e representativa cidadania.

Para que esse fim seja alcançado, estamos tratando também de reforçar os meios necessários para tanto. Valorizamos e incentivamos a participação da sociedade por entender que é de forma coletiva que se constrói uma cidade.

O Orçamento Participativo começou a recuperar a credibilidade perdida e este ano reservamos R$ 6 milhões para essa finalidade. Isso tem atraído a participação das pessoas agora ainda mais com o Orçamento Participativo Virtual que reservou mais de R$ 2,5 milhões para este ano, totalizando R$ 8,5 milhões em obras diretamente definidas pela população.

Ao mesmo tempo, ampliamos o fortalecimento institucional com o Portal da Transparência, premiado pela Controladoria Geral da União. Fomos além. Em convênio com o Observatório das Metrópoles da UFRN estamos elaborando um Plano de Integração para a Região Metropolitana com um horizonte de 10 anos.  O convênio permite mapear dados sociais, ambientais, urbanos e institucionais para a formação de um banco que dará suporte às ações de uma política que vá além da cidade para formatação do Plano Natal Cidade Integrada.

 E ainda assinamos contrato com a UFRN aderindo à rede Giga Natal, aumentando o acesso as informações da gestão para os servidores e principalmente para o cidadão. Ao mesmo tempo, iniciamos a implantação do sistema de gestão integrada E-Cidade. O novo sistema vai integrar todos os órgãos do município e reduzir gastos com a burocracia. O modelo atual está ultrapassado em virtude da necessidade da comunicação em rede para o acesso às informações e o cumprimento de metas administrativas e será substituído para termos ganhos de tempo e diminuição do gasto público.

Tivemos enquadrado pelo BNDES nosso pedido de adesão ao Programa de Modernização da Administração Tributária. A proposta está em análise técnica e ainda este ano quero assinar o contrato com o banco para termos recursos destinados a criação de Centrais de Atendimento ao Cidadão, capacitação de servidores, digitalização de documentos, reestruturação do parque de informática da Prefeitura, construção de um Data Center e a construção do almejado Centro Administrativo que irá contribuir para a redução de gastos com aluguéis de imóveis e veículos, combustíveis, telefonia e internet, oferecendo melhores condições de atendimento ao cidadão e de trabalho ao servidor.

São enfim, senhores, instrumentos de gestão necessários no mundo moderno para fazer frente ao desafio que é hoje administrar diante da crescente demanda da população que não quer ver jogado no ralo o dinheiro que paga com seus tributos.

Cabe a todos nós avivar a consciência de que devemos estar prontos para bem servir a tais propósitos, posicionando-nos para melhor defender os interesses da nossa cidade Natal e para tanto tenho contado e espero continuar contando com esta Casa.

Mais que palavras que sirvam de alerta e reflexão, somente as ações servirão para trazer um novo alento aos nossos cidadãos. Por isso mesmo, determinei o empenho de todas as Secretarias em busca de uma redução de 25% na verba de custeio da administração para enfrentar esses novos tempos, sem contudo abrir mão de investimentos planejados para os próximos anos.

Se a crise se avizinha devemos estar preparados para ela, mas não sou daqueles que defendem que se recolha velas diante das nuvens que se formam no horizonte.

Ao contrário. Se a tempestade chega, ai é hora de se distinguir aqueles que estão dispostos a encará-la de frente com otimismo e coragem.

Natal seguirá avante.

Muito obrigado.

Fonte: Portal Noar