Marina voou 10 vezes em jato que caiu em Santos e matou Campos

A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) voou dez vezes na aeronave Cessna PR-AFA, cuja doação à campanha é investigada pela Polícia Federal. A reportagem

teve acesso a registros de pousos e decolagens do jato no período em que esteve à disposição da candidatura de Eduardo Campos e Marina. As viagens da candidata podem atrapalhar a estratégia do PSB, que, desde o início das investigações, busca desvinculá-la formalmente da aeronave.

Especialistas em Direito Eleitoral argumentam que eventuais irregularidades podem atingi-la, apesar da morte de Campos. A coordenação jurídica da campanha discorda. A lista de viagens de Marina foi obtida a partir do cruzamento dos compromissos oficiais da candidata com voos realizados e dados fornecidos pela própria campanha do PSB.

A PF investiga a compra do jato e também o pagamento de despesas operacionais, quando ela já estava sendo utilizada. Esses gastos foram pagos por uma empresa de fachada.

Em vez de declarar a doação nas prestações de contas parciais, como determina a legislação, o PSB deixou para declarar apenas em novembro, o que também contraria a lei.

Marina usou o jato pela primeira vez no fim de maio, para participar, em Goiânia (GO), de seminário do partido. Em junho, voou quatro vezes, passando por Goiânia, Brasília, Maringá e Londrina. No fim de julho, participou de ato em Vitória (ES). Em agosto, voou outras quatro vezes, ao Rio, a Brasília e a São Paulo. O jato caiu em 13 de agosto, matando Campos e seis assessores.

Segundo o PSB, o avião havia sido emprestado pelos empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira. As despesas operacionais também seriam pagas por eles. Para a doação ser legal, o valor não poderá ultrapassar 10% do rendimento declarado dos dois em 2013.

PARA ESPECIALISTA, CHAPA É ‘ÚNICA E INDIVISÍVEL’

Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Arthur Rollo lembra que o registro de candidaturas ocorre em “chapa única e indivisível”.

“A Marina era vice quando o avião caiu. Qualquer problema com a cabeça da chapa também afeta o vice. Se houver processo, não será contra a chapa atual, mas a anterior.”

O coordenador jurídico da campanha de Marina, Ricardo Penteado, discorda. Para ele, mesmo usando o jato, Marina não pode ser responsabilizada.

“O avião estava emprestado para o Eduardo, não para a Marina. Se eu pegar um táxi no aeroporto e te der uma carona até a cidade, o que você terá a ver com minha relação com o taxista?”, questiona.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Norberto Campelo diz que o desconhecimento de Marina sobre a doação poderá “eximi-la de responsabilidade”. Mas, para ele, no contexto da análise da prestação de contas de Campos, candidatos são corresponsáveis.

“Se constatada irregularidade, ela e o partido respondem.”

Fonte: O Globo