Maioria do TSE vota por cassação de Arruda

A maioria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira, 26, pela cassação da candidatura de José Roberto Arruda (PR), condenado por improbidade

administrativa, ao governo do Distrito Federal. Quatro dos seis ministros negaram recurso em que Arruda pedia para derrubar decisão do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu seu registro com base na Lei da Ficha Limpa. O julgamento, porém, foi interrompido porque o presidente da corte, Antonio Dias Toffolli, suspendeu a sessão antes de dar seu voto, que seria o último. A votação poderia ser retomada ainda na madrugada desta quarta-feira, 27.

De acordo com a lei, são inelegíveis os condenados à suspensão dos direitos políticos em decisão de órgão colegiado por ato doloso de improbidade administrativa. Foi o que ocorreu com Arruda no caso do “mensalão do DEM”. A defesa de Arruda, no entanto, argumentava que a inelegibilidade deve ser analisada na data do pedido de registro de candidatura. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou o ex-governador e confirmou a suspensão dos direitos políticos é posterior, por cinco dias, ao pedido de registro de candidatura apresentado. 

O relator Henrique Neves votou pela cassação e foi seguido por Admar Gonzaga, Luiz Fux, João Otávio Noronha, Laurita Vaz. O único a votar pela liberação da candidatura de Arruda foi o ministro Gilmar Mendes. Horas antes do julgamento, o site da revista Época revelou um vídeo no qual Arruda afirmava ter votos favoráveis à sua candidatura. No vídeo, Arruda sinaliza o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estaria “trabalhando” para convencer Gilmar Mendes liberá-lo. O ex-governador fala também no nome do ministro João Otávio de Noronha.

Fernando Henrique divulgou uma nota sobre o caso. Confirmou que Arruda falou com ele sobre o recurso que será julgado pelo TSE. “Queria que o julgamento ocorresse a tempo de, se favorável, concorrer ao governo de Brasília. Como sempre, sou muito cuidadoso nessas matérias. Apenas indaguei o ministro Gilmar se havia chance de isso ocorrer. Fui informado de que haveria um julgamento anterior que pré-julgaria o caso. Nada mais pedi a ninguém nem nada mais me foi dito”, disse. 

Antes da análise do caso Arruda, mas já durante a sessão do TSE, Mendes e Toffoli conversaram incessantemente. Mendes chegou a deixar o plenário por longo período, antes de voltar e proferir seu voto. Ele não comentou o vídeo , que será investigado pelo Ministério Público.

Fonte: Estadão