Atual presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) participou dos últimos três governos
As críticas do parlamentar se devem à reunião de Henrique com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, nesta sexta, para discutir “solução para a crise do hospital” Regional de João Câmara. Na oportunidade, segundo publicou hoje a Tribuna do Norte, Henrique teria declarado: “Quero saber os motivos que levam a essa situação vergonhosa num hospital tão importante como esse”.
Para José Dias, a declaração de Henrique, há 44 anos como deputado do Rio Grande do Norte, é estarrecedora. Ele questiona onde o deputado estava morando, já que não sabe que os problemas dos hospitais do estado são crônicos e agudos. “É de ficar estarrecido. Henrique só soube agora? Onde é que ele estava morando?”, questionou Dias, que é tio-afim do atual presidente da Câmara.
O maior problema, entretanto, segundo o deputado José Dias, é que, mesmo estando há um ano e meio à frente da Câmara dos Deputados, somente agora tenha atentado para a resolução de um problema que atinge a população. “O que é mais importante é que o problema não é só do Hospital Regional de João Câmara, são todos. O problema é generalizado. E o que é mais triste: o homem que tem capacidade de resolver tudo, porque agora ele vai resolver, só agora que vai resolver”.
Na reunião desta sexta, o presidente da Câmara “discutiu uma solução para a crise do Hospital Regional de João Câmara” com o auxiliar de saúde da governadora Rosalba Ciarlini, Luiz Roberto Fonseca, o deputado estadual Gustavo Fernandes, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, além de secretários municipais. Na oportunidade, os gestores do Estado e do município “fecharam um acordo para administração compartilhada dos serviços prestados pelo hospital”.
QUEM MANDA
Segundo o deputado José Dias, o fato de Henrique, somente agora, se mobilizar em favor da saúde pública estadual denota duas possibilidades: Que não tinha interesse antes ou está cometendo abuso de poder político e econômico. “Porque ele é candidato”, disse, citando a fotografia do jornal em que a matéria foi publicada. “A fotografia é real. Quem manda no governo Rosalba não é Carlos Augusto, é ele”, disse, numa referência ao secretário do Gabinete Civil e marido da governadora. “Afinal, o secretario para resolver o problema não está reunido com Carlos e Rosalba, mas com Henrique. Se for ver a fotografia o secretario está dando satisfação a ele”.
“Rosalba mente. Dinheiro do Hospital de Traumas é para a Copa”
O deputado José Dias abordou ainda a modificação feita pelo governo na planilha de custos dos recursos do Proinvest. Dos cerca de R$ 630 milhões previstos no aporte obtido pelo governo por meio de financiamento ao Banco do Brasil no início da gestão Rosalba, cerca de R$ 220 milhões são para investimentos e estavam parados. Destes, R$ 50 milhões destinam-se às obras iniciais de construção do Hospital de Traumas. No entanto, diante da impossibilidade de começar a obra na atual gestão, o governo decidiu remanejar os valores para outros gastos. A suspeita de José Dias é que os recursos estejam sendo retirados da saúde para ser destinados aos compromissos assumidos pelo governo Rosalba junto à Fifa, na forma de obras temporárias, avaliadas em R$ 43 milhões.
Do total remanejado, segundo o deputado, R$ 59,4 milhões foram direcionados pelo governo a duas rubricas, sem especificar quanto para cada. No texto da mensagem, está inscrito que os R$ 59,4 milhões serão destinados “para investimentos para melhoria das estruturas físicas e do funcionamento dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), inclusive para as ações previstas no Plano de Trabalho do ‘Programa Brasil Mais Seguro’, e, ainda, investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014”.
Pelo texto da mensagem, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, não fica especificado quanto será para Segurança e quanto para a Matriz da Copa. Entretanto, segundo o deputado José Dias, é muita coincidência que esse remanejamento, nessa monta, se dê num momento em que o governo se vê às voltas para cumprir com compromissos assumidos junto à Fifa, no sentido de realizar “obras temporárias” para a Copa, no valor de R$ 43 milhões.
Nesta semana, o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça para tentar evitar que o governo gaste com as ditas “obras temporárias”, por entender não haver interesse público envolvido. “Para a segurança já existia no plano de aplicação anterior R$ 10 milhões e aumentou agora para R$ 59,4 milhões. Incluíram mais duas ações do Brasil Mais Seguro, e obras da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo da Fifa 2014. Não diz o valor (quanto para cada), sendo que este valor está na ação que o MP já ajuizou contra a realização dessas obras temporárias”, alerta José Dias.
Questionado, o governo Rosalba informou por meio da assessoria de imprensa, que os valores corretos do remanejamento equivalem a R$ 50 milhões, dos quais, R$ 40 seriam destinados integralmente para a Segurança, enquanto que, apenas R$ 10 milhões, seriam destinados à Copa – não especificou se seriam para as “obras temporárias”. “Acontece que não está dito lá”, rebate José Dias. “É (recurso) para a obra dessa matriz de R$ 43 milhões”, afirmou. “Se botar na lei que é para isso. Mas não está dito para que é. Existe uma ação do MP que é esse valor. O que o governo está dizendo é mentira. Se o governo quiser provar que não é mentira, mande o detalhamento para a Assembleia. Pode ser por meio de deputado da base. Trazendo o detalhamento, esclarece. Claro que não concordo tirar um centavo da saúde para destinar à Copa. Agora, querem tirar R$ 43 milhões”, denuncia.
Fernando Mineiro: “Hospital foi mais um factoide de Rosalba”
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou a retirada de recursos para a construção do Hospital de Traumas. Ele afirmou que, a exemplo de outras promessas de campanha da atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), o hospital não passou de mais um factoide da gestão do DEM no Rio Grande do Norte. “Como o de Hospital de Trauma tinha R$ 50 milhões previstos, e não se viabilizou – e esse hospital, do meu ponto de vista, era mais um factoide do governo Rosalba –, estão remanejando para o Brasil Mais Seguro”, afirmou Mineiro.
Ele explica que o governo Rosalba está buscando modificar um anexo do Proinvest, através de projeto de lei da Assembleia. A proposta do governo ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça na semana passada, apenas sob o protesto do deputado estadual Agnelo Alves, que cobrou clareza dos deputados na apreciação da matéria, informando se é contra ou a favor da proposta do governo. A matéria será votada ainda em plenário. Se for aprovada, resultará em modificações expressivas no teor do projeto.
Além de retirar R$ 50 milhões do Hospital de Traumas, faz outras alterações, envolvendo verbas destinas ao Campus da UERN e também aos planos de investimentos em obras rodoviárias. “Pedi, através de requerimento protocolado no dia 16 desse mês, informações sobre o que se tinha, mas o secretário informou que não tinha conhecimento do requerimento”, disse Mineiro.
Para ele, o governo precisa prestar contas dos recursos do Proinvest, detalhando a aplicação da verba. “Se o governo mandou modificar o plano de aplicação dos recursos é porque tem dinheiro parado. E só dois anos e meio depois é que está pedindo para remanejar”.
Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH
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