A decisão sobre a concessão ou não do registro da candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró sairá na tarde de hoje (17). Aguardada para ontem, a análise sobre a possibilidade da parlamentar disputar a eleição será finalizada e publicada pelo juiz da 33ª zona eleitoral, José Herval Sampaio Júnior.
Larissa Rosado busca a autorização para disputar a eleição suplementar de Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina (DEM) foi afastada e, por ter conseguido mais de 50% dos votos válidos, foi necessária a convocação de nova eleição. Cláudia Regina teve o registro indeferido devido a condenação que levou à cassação da ex-chefe do Executivo e consequente anulação da eleição de 2012.
No caso de Larissa, decisões judiciais anteriores também podem comprometer a participação da deputada estadual no pleito. Considerada inelegível pela Justiça Eleitoral de primeira e segunda instâncias, a deputada estadual também teve, na terça-feira (15), um pedido de liminar negado de forma monocrática pela ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral. A magistrada decidiu que não havia elementos suficientes para livrar Larissa Rosado da cassação do mandato de deputada e decretação de inelegibilidade devido ao abuso no uso dos meios de comunicação na eleição de 2012. A decisão, inclusive, terá influência sobre a decisão do juiz Herval Sampaio.
O magistrado da 33ª zona eleitoral disse que não adiantaria qual seria o posicionamento, mas confirmou que uma decisão da Corte Superior tem, sim, influência em uma decisão sobre a concessão ou não do registro de candidatura.
A deputada estadual permanece no cargo até que o mérito sobre a cassação do seja julgado pelo TSE. Se a condenação for mantida, Larissa ficará inelegível até 2020 e perderá o cargo na Assembleia Legislativa.
Reprodução Cidade News Itaú via Tribuna do Norte
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