quinta-feira, março 27, 2014

Governo amplia lista de municípios em emergência

 Blog Cidade News ItaúO governo do Rio Grande do Norte emitiu novo decreto que amplia o número de municípios em estado de emergência em decorrência dos efeitos da estiagem. O decreto foi
publicado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (25) e está em vigor desde o dia 15 de março. 
A partir do decreto o Rio Grande do Norte que tinha 150 municípios inclusos na lista passa a ter 159, o que equivale a 95% dos municípios do Estado. O prazo de situação de emergência é de 180 dias.
Com a nova publicação apenas oito municípios não estão listados, sendo eles: Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Extremoz, Goianinha, Macau, Rio do Fogo e Maxaranguape.
O decreto se baseou em relatórios da Sape (Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca), Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), além de um parecer da Cedec (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil).
Os documentos comprovam que a produção agropecuária do Rio Grande do Norte amarga um prejuízo de R$ 3,8 bilhões.Estimativas da Sape, apontaram que a produção agropecuária de 2013, com situação climática dentro da normalidade, deveria alcançar a cifra de R$ 8 bilhões, mas estiagem fez o setor atingir R$ 4,3 bilhões, ou seja, 46,7% da produção estimada.
Segundo a Caern, 21 municípios das regiões do Seridó, Oeste e Alto Oeste do Estado estão em colapso no sistema de abastecimento de água encanada ou estão recebendo água imprópria para o consumo humano.
OBJETIVO
O reconhecimento dos decretos de emergência pela seca serve como um pedido de socorro ao governo federal que direciona recursos extras para coibir o efeito de fenômenos naturais como a seca e as enchentes. 
Para o Rio Grande do Norte estes recursos se voltam para a ampliação da estrutura de abastecimento aos municípios. Somente os inclusos no decreto têm direito a receber recursos extras obtidos como apoio para minimizar o impacto da estiagem.

Reprodução Cidade News Itaú via O Mossoroense

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