CEF detectou sobrepreço em projeto do Parque da Cidade

Faltando nove meses para concluir o seu mandato, a então governadora Wilma de Faria (PSB) alardeou a construção do Parque da Cidade, em Mossoró. O

investimento projetado foi de R$ 18 milhões e a previsão de entrega do espaço – que continua área verde, anfiteatro, pista para caminhada e área de lazer – incluindo um lago artificial – foi anunciado para 2011. A assinatura da obra de serviço ocorreu em março de 2010, pouco antes de Wilma se desincompatibilizar do cargo para disputar uma vaga ao Senado Federal nas eleições daquele ano. Hoje, quatro anos depois, não existe nada no local especificado pela então governadora de que ali existiria um Parque da Cidade: o que se tem são tapumes e a expectativa frustrada de quem acreditou na obra.

A construção do Parque da Cidade gerou expectativa grande. O gerente do Hotel Thermas, Washington Souza, ao ser entrevistado pela TV Cabugi dia desses, afirmou que o trade turístico da região comemorou. Ele disse, em outras palavras, que se criou possibilidades amplas de visitação e, com isso possibilidades de atrair turistas. “Foi criada a expectativa grande. O trade comemorou. Fizeram o canteiro de obras, a terraplanagem, mas foi uma frustração grande”, disse na entrevista.

De março de 2010 para cá, a única obra realmente concreta e relacionada ao Parque da Cidade foi a colocação de tapumes ao redor do terreno. Nenhuma pedra foi colocada, nenhuma viga construída e nenhum alicerce feito.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o Parque da Cidade fazia parte de um convênio assinado em 2008 e envolvendo o Governo do Estado e o Governo Federal. Os R$ 18 milhões para a construção do parque seriam de recursos do Ministério do Turismo, os quais seriam liberados por meio de emendas parlamentares.

 A assessoria de imprensa da secretária Kátia Pinto afirmou que o governo Wilma de Faria, sem qualquer autorização da Caixa Econômica Federal – agente financeiro que iria liberar os recursos, expediu a ordem de serviço. “Ação que não é permitida para realização de obras com recursos do Orçamento Geral da União”, disse a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura em e-mail, com as informações solicitadas pelo repórter.

A nota da SIN diz ainda: “a Caixa Econômica já havia enviado ao Governo do Estado relatórios nos quais detectavam diversas irregularidades no projeto, como também sobrepreço em alguns serviços. Segundo a instituição, havia unidade com o valor até 300% acima da tabela Sinapi. Devido a esses problemas, a planilha orçamentária e o projeto não foram aprovados pela CEF.”

Ministério cancelou convênios

Diante das irregularidades constatadas pela Caixa Econômica Federal, do sobrepreço de serviços e com 300% acima do valor de mercado, o Parque da Cidade – no popular – foi para o “brejo”. A assinatura da ordem de serviço se caracterizou – devido a sua posterior falha na concretização – como apenas uma ação eleitoreira.

De acordo com as informações passadas pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Infraestrutura, cinco meses depois da ordem de serviço – em agosto de 2010 – as atividades no canteiro foram suspensas, ficando apenas os tapumes que cercam o terreno. Até porque o Governo do Estado, já na gestão do então governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), não fez qualquer repasse à empresa responsável pela obra, referente à medição realizada. “Diante das irregularidades, e em conformidade com o parecer da CEF, em abril de 2011, o Ministério do Planejamento cancelou o contrato que havia sido celebrado entre o Governo e Estado e a instituição financeira para realização da obra”, afirmou a assessoria.

E mais: devido às falhas detectadas no projeto e do sobrepreço detectado pela Caixa Econômica Federal, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Infraestrutura informou que o Ministério do Planejamento cancelou todos os convênios federais assinados entre 2007 e 2009 e que não foram executados.

Reprodução Cidade News Itaú