Mineiro classifica governo Rosalba de “inajudável” ao comentar vetos

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que o governo Rosalba Ciarlini é "inajudável" ao comentar veto parcial da chefe do

Executivo estadual ao projeto de lei que trata da informatização do processo ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). "Como tenho dito, o governo Rosalba é 'inajudável'. Ao sancionar a lei que 'Dispõe sobre o processamento eletrônico do licenciamento ambiental...', ela vetou quatro artigos que, na prática, mutilam totalmente o projeto.

O parlamentar afirmou que a proposição contou com a orientação do Sebrae-RN. "Aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto original foi elaborado pelo Sebrae-RN e passou por uma ampla discussão com vários setores, inclusive no Conema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Ao chegar à Assembleia, foi apresentado um substitutivo que recebeu emenda de minha autoria. Este substitutivo melhorou a versão original, recebendo apoio do Sebrae e de outras entidades representativas dos empresários", comentou.

O petista afirmou que resta articular na Assembleia Legislativa a derrubada dos vetos. "Lamentavelmente, todo esforço feito para modernizar o processo de licenciamento ambiental e dar mais transparência e agilidade aos pedidos de licenças foram desconsiderados pelo governo. Os vetos tornaram a lei inócua. A alternativa agora é derrubar os vetos e restaurar a lei aprovada pela Assembleia. É para isso que vou trabalhar agora", acrescentou.

A possibilidade de derrubar os vetos é viável tendo em vista que a governadora só conta atualmente com o apoio dos três deputados do DEM: Leonardo Nogueira, José Adécio e Getúlio Rego.

Reprodução Cidade News Itaú