O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) apreendeu 141 brinquedos na Operação Especial Dia das Crianças. De 30 de setembro a 2 de outubro, fiscais do Ipem visitaram 45 estabelecimentos em Natal e Mossoró. Foram vistoriados 17.576 produtos dentre brinquedos, chupetas e mamadeiras.
“Devido à proximidade do Dia das Crianças é registrado o aumento da demanda por esses produtos, e por isso os órgãos delegados do Inmetro, incluindo o Ipem, realizam essa operação especial para verificação de brinquedos no comércio de todo o país. Mas estamos diariamente atentos à comercialização desses itens, durante todo o ano”, conta a chefe de Verificação da Conformidade do Ipem/RN, Fabiana Macedo.
Para garantir que o presente que está sendo adquirido é seguro e adequado para a criança, a orientação aos pais é observar se o produto tem o selo de identificação de conformidade do Inmetro. “Além disso, para evitar acidentes, é essencial atentar para a faixa etária indicada e comprar somente brinquedos compatíveis com a idade da criança. Observando esses dois fatores, não há erro”, orienta Fabiana.
A presença do selo do Inmetro no produto garante que o mesmo passou por testes de toxidade do material utilizado e por diversas avaliações de segurança em relação ao seu formato. Além disso, as descrições na embalagem do produto devem estar legíveis, visíveis, indeléveis (que não se pode apagar) e em idioma nacional. Nos casos de presentes que tenham projéteis, deve estar informado que não se deve apontar para os olhos e para a face. Já para brinquedos eletrônicos, a voltagem recomendada é de 12 volts.
Comerciantes autuados
As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber advertência ou uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade. “O objetivo da fiscalização não é punir ou responsabilizar o comerciante pela venda incorreta, mas chegar à verdadeira origem do produto, ou seja, ao fabricante. Caso o comerciante não comprove de onde vem o brinquedo sem o selo, ele será penalizado pela comercialização e fabricação”, explica Fabiana.
Reprodução Cidade News Itaú
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