Os inspetores da Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF) Mizael Freitas de Santana e Antônio Carlos Ruvenal Farias foram demitidos do quadro da instituição. Ambos foram punidos pelo Ministério da Justiça por infrações disciplinares e tiveram a aposentadoria cassada e o posto na corporação retirado. As portarias com a decisão foram publicadas na edição do dia 10 de outubro do Diário Oficial da União.
Na decisão, o ministro José Eduardo Cardozo diz que as medidas adotadas contra os dois se deu por enquadramento em infrações disciplinares, como por exemplo acusações de corrupção, improbidade administrativa e lesão aos cofres públicos.
O inspetor Mizael Santana estava aposentado desde 2010, quando exercia o cargo de secretário municipal de Prevenção à Violência de Feira de Santana. Já Ruvenal Farias exercia o cargo de inspetor na circunscrição de Feira de Santana coordenando atualmente o grupo de combate ao transporte clandestino interestadual sendo bastante conhecido no país pela rotina policial nas estradas.
Além deles, o inspetor Antonio Gomes da Costa também teve a aposentadoria cassada. Na sexta-feira, 18, os inspetores Ruvenal Farias e Mizael Greitas estiveram na sede da sucursal de A TARDE em Feira de Santana e explicaram que a decisão é resultado de um processo administrativo iniciado em 2007 para investigar falhas formais, desobediência a norma interna e negligências procedimentais por parte de policiais que trabalhavam na Comissão de Credenciamento de escolta no período em que Mizael era superintendente regional da PRF na Bahia, de 1998 a 2006.
"Na época a corregedoria da PRF concluiu que houve favorecimento a uma empresa denominada Asbat que atuava na escolta de cargas em rodovias. A Polícia Rodoviária Federal é responsável pelo credenciamento e fiscalização dessa atividade", informou Mizael Freitas.
O problema, segundo eles, é que o processo administrativo foi prescrito em 2010, por demora para a sua conclusão, não podendo ter continuidade. Porém de forma misteriosa voltou a ter andamento. "Verificada a prescrição, o processo inexplicavelmente foi ressuscitado colocando uma cláusula demissionária. Tudo isto para tentar salvar a pele de quem deu causa à prescrição", disse Freitas.
Ruvenal Farias, por sua vez, diz que as acusações não são verídicas, uma vez que no processo 17 testemunhas foram ouvidas entre elas empresários do ramo de escolta de cargas e que nenhum revelou ter sido prejudicado pela comissão de credenciamento. "No processo não há nenhuma prova de que houve atos de corrupção ou improbidade administrativa. Esta decisão deve ser revista", frisou.
Um fato que chamou a atenção dos inspetores é que dos quatro policiais investigados só três foram demitidos, o outro, que seria o responsável em realizar os procedimentos de fiscalizações e credenciamento foi punido com a suspensão. "Pelo o que vimos houve dois pesos e duas medidas para este processo", disseram.
Os inspetores informaram que já entraram com o pedido de reconsideração na esfera administrativa e que caso não seja aceito eles irão recorrer a presidência da república. "Só em último caso entraremos na instancia judicial", diz Farias.
Em nota, o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF/BA) manifestou duas indignação com a decisão de exclusão dos inspetores e destaca a história dos servidores nos últimos 40 anos na instituição, que foi marcada por um trabalho profícuo, honrado e dedicado, assumindo os mais altos cargos da instituição no Estado.
"Vivenciamos situação parecida com um ex-superintendente da PRF na Bahia que foi demitido e acusado de fatos graves, repercutidos em toda imprensa baiana, mas que depois de 12 anos foi comprovado que tudo foi uma grande injustiça, com imputação de fatos inverídicos, sendo este servidor reintegrado pela Justiça Federal. O mais grave nisso tudo é que fatos dessa natureza têm marcado a vida de alguns policiais ensejando prejuízos irreparáveis à sua dignidade. Ciente da gravidade dos fatos o SINPRF/BA não mediará esforços para buscar a reintegração desses servidores que, com o seu brilhante trabalho, tiveram por inúmeras vezes enobrecido o nome da Polícia Rodoviária Federal", disse Edemo Pires, presidente do SINPRF/BA.
Reprodução Cidade News Itaú
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