Para os auditores fiscais do RN, o crescimento (de 8% com relação ao primeiro semestre do ano passado) da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não surpreendeu. Tanto que a expectativa é que, no segundo semestre, a média aumente ainda mais, fazendo o RN chegar ao final do ano com um aumento de 15,1% com relação a tudo que foi arrecadado em 2012.
Neste ano, no primeiro semestre, o Estado arrecadou, exatamente, R$ 1,858 bilhão, quando que no mesmo período de 2012 o resultado foi de R$ 1,716 bilhão. A maior arrecadação mensal registrada ano foi em junho, quando o fisco conseguiu arrecadar R$ 323,678 milhões.
“Apesar da crise econômica do Estado, o fato é que em relação ao ICMS não houve qualquer redução de arrecadação, pelo contrário, os números do Dieese mostram que incrementamos ainda mais a receita desta importante fonte tributária. O suporte de mais R$ 142 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado mostra que o trabalho do fisco estadual continua eficiente”, afirma o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Pedro Lopes.
A meta prevista para este ano é que a arrecadação do ICMS alcance R$ 4,138 bilhões, o que proporcionaria um acréscimo total de 15,1% em relação a 2012. Para Pedro Lopes, esta expectativa anual deve ser atingida, sobretudo, porque tradicionalmente o segundo semestre é melhor que o primeiro, com o Liquida Natal e as compras de final de ano.
“Já não há dúvida que a arrecadação de ICMS de 2013 será maior que 2012. Sobre a meta, considerando que historicamente a arrecadação do 2° semestre é superior ao do 1° semestre, acredito que atingiremos pela primeira vez a marca dos R$ 4 bilhões, com chances de reais de alcançar os números previstos no orçamento”, acrescentou Pedro Lopes.
O presidente do Sindicato lembrou que no ano de 2012 o desempenho do RN foi o 2° maior do Nordeste e o 6° do Brasil. “Crescemos consideravelmente em 2012 e estabilizamos (ainda com crescimento) os números alcançados. Isso indica que consolidamos nossa arrecadação, e estamos pronto para novos patamares”, avalia o presidente do Sindifern.
Contudo, o dirigente sindical ressaltou que os números poderiam ser melhores, desde que houvesse mais investimentos pelo Governo do Estado na Secretaria da Tributação, e anuncia projeto de incremento de arrecadação. “O Fisco também necessita de investimentos, reivindicados desde o ano passado, para aquisição de equipamentos e melhoria na infraestrutura e nas condições de trabalho. Para este momento de crise, estamos elaborando um estudo, que será apresentado ao Secretário José Airton da SET, que visa incrementar a arrecadação a patamares ainda maiores em 2013, com combate eficiente à sonegação fiscal. E a maior eficiência do fisco reflete em ganhos para toda a sociedade”, completou Pedro Lopes.
É importante lembrar, apesar de ser uma das principais fontes de receita do Estado, nem todos os recursos que entram referentes ao imposto, ficam nos cofres públicos do Executivo. Além dos repasses constitucionais aos demais poderes (Legislativo e Judiciário) e órgãos auxiliares (Ministério Público do RN e Tribunal de Contas do Estado), 25% do montante arrecadado vai para os municípios.
Reprodução Cidade News Itaú
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