O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, apresentou para a imprensa, na manhã da última sexta-feira (7), as medidas e ações que estão sendo viabilizadas para a melhoria do sistema prisional do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no auditório do Gabinete Civil, em Natal. Foi anunciada a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Cada unidade tem capacidade para 603 presos, totalizando 1.206 novas vagas, no valor de R$ 16,4 milhões cada unidade. O projeto já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).
Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Justiça apresentou as ações realizadas em 2012 pela Sejuc, como a geração de 600 novas vagas no Sistema Penitenciário, compra de armamento pela primeira vez para o Sistema Carcerário, coletes e munição, aluguel de 20 carros cela, a convocação de 40 agentes penitenciários, entre outras ações. “É importante ressaltar que a Secretaria de Justiça vem absorvendo gradativamente os presos das delegacias. No segundo semestre de 2012, quando assumi a pasta, havia mais de 600 presos custodiados nas delegacias. Hoje, são em média 50 presos custodiados nas delegacias do interior”, esclareceu Júlio César de Queiroz.
O secretário também destacou a atuação do Grupo de Trabalho, criado em março deste ano, com o objetivo de apresentar propostas para melhorias no Sistema Penitenciário. O Grupo propôs um investimento de mais de 5 milhões através de reformas e ampliação de algumas unidades. Ações em andamento, a Sejuc está adquirindo 80 Pistolas Ponto 40 e munição, até agosto. Também haverá nova aquisição de 100 coletes e 400 algemas. A Secretaria de Justiça viabilizou junto ao Departamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Justiça, cinco novos carros cela, com capacidade para 8 presos. Os veículos chegarão no final de junho.
Ainda de acordo com o secretário Júlio César, “Estamos trabalhando para que as novas unidades estejam funcionando até o final de 2014. Este é apenas um plano macro. Além disso, as unidades já existentes estão passando por melhorias estruturais”. Também participaram da coletiva o secretário adjunto de Justiça, Major Francisco Cícero Cardoso, e o coordenador de Administração Penitenciária, Major Castelo Branco.
Reprodução Cidade News Itaú
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