“O ambiente em Alcaçuz é insalubre e de completo abandono”. Essa foi a impressão do juiz representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Esmar Custódio Vêncio Filho, sobre a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, que revela a situação caótica que a unidade enfrenta. Há quatro dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, visitou a unidade e se disse chocado com o que encontrou no local, que concentra hoje cerca de 700 detentos, quando sua capacidade máxima é de 620 presos.
Segundo o juiz Esmar Custódio, a situação em Alcaçuz, maior presídio do RN, é semelhante às demais unidades prisionais já visitadas no Estado, com péssimas condições estruturais, esgoto correndo a céu aberto em alguns trechos e ambiente inóspito, como celas sem qualquer tipo de ventilação, pouca iluminação e muito lixo em praticamente todos os ambientes onde há concentração de presos.
“Alcaçuz tem os mesmos problemas que as outras 21 unidades carcerárias já visitadas, porém, em maiores proporções por ser a maior do Estado. Aqui dentro, encontramos um quadro de completo abandono, o que prejudica o real objetivo da instituição, que não pode cumprir o seu papel de ressocializar os presos que estão detidos aqui dentro”, afirmou.
Esmar Custódio visitou os pavilhões de número 1, 3 e 5 e o setor de adaptação da unidade e, nos pavilhões, além da precária estrutura física, elétrica e hidráulica, também encontrou problemas no sistema de esgotamento sanitário, causados pelas fossas a céu aberto. “É difícil respirar lá dentro”, disse.
Segundo a diretora da unidade, Dinorá Simas, o magistrado registrou os problemas em fotografias e ainda conversou com os detentos sobre as condições estruturais. “Ele explicou aos presos o motivo da sua visita à unidade e escolheu alguns, aleatoriamente, para conversar sobre as condições em que eles vivem. Também obteve informações sobre as mortes ocorridas na unidade nos últimos anos”, disse.
Relatório se converterá em recomendações para as melhorias
Todas as informações levantadas pelo magistrado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz farão parte do relatório elaborado pelo CNJ sobre as condições estruturais e funcionais das unidades carcerárias do Rio Grande do Norte, que será encaminhado para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Pleno do CNJ, Joaquim Barbosa. De lá, segundo ele, sairão as diretrizes com as recomendações para cada uma das unidades visitadas no Estado.
“Algumas recomendações eu mesmo detalharei no relatório, como a criação de novas vagas para tentar diminuir a superlotação; a construção de camas de alvenarias nas celas, para acabar com um amontoado de colchões espalhados no chão; assistência médica permanente, já que há muitos detentos com doenças graves e infecto-contagiosas, que colocam em risco direto os servidores e visitantes, entre outras coisas igualmente urgentes e necessárias”, explicou Esmar Custódio.
Ele disse ainda, no início das inspeções, que era difícil avaliar o sistema potiguar porque a situação em que ele se encontra hoje é ruim, muito ruim. “Depois de inspecionar essas unidades, o que eu encontrei aqui foi superlotação, falta de infraestrutura física, atendimento médico, péssimas condições de higiene, de condições de trabalho e segurança para os servidores e visitantes, enfim, um cenário de caos completo”, finalizou.
Reprodução Cidade News Itaú
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