A Pinacoteca, que abriga um dos mais vastos acervos de arte nacional do país, e a Sala São Paulo, que sedia espetáculos musicais com capacidade para até 1.484 pessoas, ambos do governo do Estado, estão com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) vencidos.
O documento, obrigatório, é um atestado de que o estabelecimento tem os itens de segurança necessários para o seu funcionamento e que eles de fato estão funcionando. Deve ficar, por lei, à vista na entrada dos prédios.
O auto de vistoria da Pinacoteca venceu em dezembro; o da Sala São Paulo, em janeiro. Funcionários dos dois locais mostraram à Folha os documentos vencidos.
A Biblioteca Mário de Andrade, da prefeitura, não possui AVBC, segundo um funcionário do local.
A Secretaria Municipal da Cultura confirmou.
A Secretaria de Estado da Cultura informou que a Pinacoteca e a Sala São Paulo (leia texto nesta pág.) têm "AVC em dia ou em processo de renovação".
A prefeitura afirmou ter criado um núcleo de qualidade para aperfeiçoar a segurança dos edifícios municipais.
A Folha visitou outros prédios públicos da cidade. O Museu do Futebol, por exemplo, mostrou à reportagem o AVCB em dia.
Não é possível afirmar que locais sem auto de vistoria ou que o deixaram vencer são necessariamente inseguros.
O estabelecimento pode, num cenário otimista, apenas não ter cumprido um requisito formal e, por isso, não consegue obter o documento dos bombeiros.
Por lei, o auto tem que ser renovado a cada ano.
FALTA DE CONTROLE
O Corpo de Bombeiros não tem controle de quantos autos de vistoria venceram; segundo órgão, por lei, lhes cabe apenas emitir o documento. A fiscalização é da Prefeitura de São Paulo.
Da mesma forma, a corporação tampouco informa ao município que determinado auto de vistoria venceu.
Assim, o dono de um estabelecimento só é flagrado sem o documento se for fiscalizado pela prefeitura ou se pedir a renovação dele; sem ser informada, a prefeitura, por sua vez, só descobre ao ir até o local para vistoriar.
"Nós atendemos 176 mil pedidos de vistoria em 2011, por exemplo. É um número muito alto, não temos condições de controlar tudo", afirmou o capitão Marcos Palumbo, que cuida da comunicação do Corpo de Bombeiros.
O proprietário tem que pedir a renovação antes do vencimento. Segundo Palumbo, três dias depois do pedido o local é visitado pelos bombeiros.
VISTORIA
Com a justificativa de "dar o exemplo", o governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinou ontem que prédios públicos sejam vistoriados a fim de saber se cumprem as normas de segurança e os padrões exigidos por lei.
Isso inclui saber se estão com a documentação em dia.
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!