Justiça dá prazo de 10 dias para manifestação do Grêmio sobre ações do MP contra Arena

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul emitiu nota nesta quinta-feira dando prazo de 10 dias para manifestação do Grêmio sobre as ações ajuizadas pelo Ministério Público contra a Arena do Grêmio na quarta-feira. A data passou a contar a partir do dia 23.

A Juíza de Direito Márcia Kern Papaleo, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, foi a responsável por definir datas de manifestação.

O MP moveu duas Ações Civis Públicas pedindo que sejam suspensas ações da Arena do Grêmio. A alegação para isso é a necessidade de reajuste no termo de compromisso firmado entre a prefeitura de Porto Alegre e a OAS - empresa que construiu o estádio. Segundo o MP, é necessário rever o impacto ambiental causado pela obra.

"O MP, através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, pede, liminarmente, que não sejam expedidas licenças ou autorizações para a construção dos prédios comerciais e do Complexo Arena, enquanto essas medidas não forem executadas", diz a nota publicada no site oficial do Tribunal de Justiça Gaúcho.

Na segunda ação, o órgão pede, através de liminar, a suspensão de uma cláusula no contrato entre a OAS e a prefeitura de Porto Alegre que prevê a construção de uma Unidade de Triagem. O acordo, segundo o MP, não foi feito corretamente. A construção da Unidade de Triagem substituiria o pagamento de valores por parte da OAS.

Arena Porto-Alegrense - empresa que administra a Arena - OAS - que construiu a obra - e o Grêmio enquanto entidade, entre outras empresas, precisam prestar tais esclarecimentos.

A Arena do Grêmio receberá seu primeiro jogo oficial no próximo dia 30. A partida de volta na fase preliminar da Libertadores contra LDU irá marcar a estreia do estádio em campeonatos. Inaugurado em dezembro passado em amistoso entre Grêmio e Hamburgo, o novo campo gremista recebeu, também, o Jogo Contra Pobreza - amistoso beneficente capitaneado por Ronaldo Nazário e Zidane. No calendário há, ainda, um amistoso da seleção brasileira contra a França, que ocorrerá em junho.

Não bastasse a questão legal, a Arena também esteve recentemente no noticiário pela morte de um funcionário de uma empresa terceirizada que trabalhava no Espaço Torcedor - prédio no entorno do estádio. Araci da Silva Bernardes faleceu após sofrer uma descarta elétrica e cair de uma altura superior a 3 metros.

Reprodução Cidade News Itaú