Mais um carnaval tradicional do Rio Grande do Norte foi cancelado devido à ausência de chuvas em boa parte do Estado. Na manhã de hoje, a Prefeitura de Jardim do Seridó, Município localizado a 224 quilômetros de Natal, anunciou que não vai realizar gastos públicos com a festa e, consequentemente, a folia está cancelada na cidade.
Dessa forma, já são seis as cidades que decidiram cancelar os carnavais no interior do RN por estarem em estado de calamidade pública devido à seca. Antes de Jardim do Seridó, Almino Afonso, Felipe Guerra, Lajes, Guamaré e Santana do Matos já haviam anunciado que não realizaram os festejos carnavalescos, atendendo à recomendação feita pelo Ministério Púlico do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), renovada no início do ano.
Aqueles que descumprirem a recomendação, segundo o MPJTCE, poderá responder a processo no Tribunal de Contas e ser até condenado ao ressarcimento ao erário ou pagamento de multa. Além disso, uma condenação pode, também, tornar o gestor um “ficha suja”, o impedindo de participar de novos pleitos eleitorais.
Por meio de nota, por sinal, o prefeito de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo, lembrou que foi justamente essa recomendação do MPJTCE, em conjunto com o Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, baseada no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, assinado pela excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que ele considerou quando decretou o cancelamento da festa.
Isso porque, na recomendação, “ficou estabelecido que o Município de Jardim do Seridó encontra-se em situação de emergência, afetado pela estiagem, que perdura até a presente data, resolveu, em reunião junto ao seu Conselho Administrativo Fiscal, não realizar nenhuma despesa com utilização do dinheiro público com o Evento Carnaval 2013″.
Segundo o prefeito de Jardim do Seridó, “esta medida extrema mostra-se adequada a realidade local, onde o gestor busca estabelecer as prioridades mais relevantes para atender à população de Jardim do Seridó, que vem sendo castigada em face da seca que assola toda a nossa região, não sendo justo, muito menos prudente, utilizar dinheiro público com eventos festivos, quando as despesas municipais necessitam ser reduzidas em face da situação econômica vivenciada pelo município”.
No início do ano, diante da preparação de várias cidades para a realização da festa de carnaval mesmo com a seca, o MPJTCE decidiu renovar a recomendação feita no final do ano passado e, além disso, de forma quase que diária, o MPRN tem enviado recomendações individuais aos prefeitos municipais para que não realizem gastos públicos com festas estando em situação emergência.
Reprodução Cidade News Itaú
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