O Ministério Público Federal e Estadual, através do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), realizou ontem, 14, o seminário sobre o Projeto de Irrigação na Chapada do Apodi, no qual teve como objetivo discutir os aspectos econômicos, técnicos e ambientais do programa com os estudantes, políticos, religiosos, professores, entre outros segmentos da sociedade.
A promotora de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Natal, Raquel Germano, destacou que o Ministério Público Estadual (MPE) não tem atribuição para atuar no caso, uma vez que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está envolvido.
"Mesmo o MPE não estando envolvido, temos o interesse de realizar esse evento para promover o debate com todos aqueles que de alguma forma sintam-se atingidos. Os técnicos e professores envolvidos, que conhecem mais a fundo o projeto, estarão aqui discutindo com diversos segmentos da sociedade e tirando algumas dúvidas. A partir daí, pode-se tomar alguns delineamentos, tanto na seara administrativa quanto no próprio Ministério Público, frisando que esses delineamentos posteriores não cabem ao MPE", comentou a promotora.
O titular da Gerência Executiva de Meio Ambiente, Mairton França, informou que mesmo não fazendo parte da Chapada do Apodi, Mossoró é uma cidade-polo e será afetada economicamente pelo projeto de irrigação, daí a importância de se discutir o assunto com os mais variados segmentos sociais.
"Indiretamente Mossoró acaba recebendo os benefícios desse investimento. Hoje vamos discutir um assunto que desde a década de 90 tem gerado muitas dúvidas, que é o desenvolvimento sustentável. O projeto vai trazer renda, oportunidades de trabalho e crescimento econômico, a questão discutida aqui pelo Ministério Público e setores da sociedade que estão preocupados com o rumo do projeto, é se este vai garantir o desenvolvimento social aliado à preservação ambiental", explicou Mairton.
Estudantes oriundos de Apodi também estiveram presentes no seminário e trouxeram faixas para protestar contra o projeto. Segundo o estudante Agnaldo Fernandes, o projeto de irrigação proposto pelo Dnocs é totalmente contrário à realidade existente na Chapada do Apodi, pois em vez de desenvolver o que já existe, o órgão vai expulsar famílias que vivem há bastante tempo na região, vivendo de acordo com o que desenvolvem, tanto na agricultura familiar como na caprinicultura e apicultura.
"O Dnocs está propondo uma desapropriação de 13 mil hectares, expulsando essas famílias de seu lugar de origem. A gente quer que esses R$ 282 milhões que estão previstos para ser investidos no projeto sirvam para fortalecer a agricultura familiar de nosso município, que não tire ninguém do seu lugar de origem, que levem água para o agricultor. Esse projeto é baseado no modelo de agronegócio que expulsa o homem do campo e depois escraviza os trabalhadores", argumentou.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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