O
Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos
destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não
abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No Rio Grande do
Norte, 30 municípios estão na lista. A portaria publicada no Diário Oficial da
União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços
de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde.
A
verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para
recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do
Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da
regularização.
A
suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir
a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão
só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações
obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Confira
abaixo a lista das cidades do estado que foram atingidos pela suspensão:
Afonso
Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Canguaretama, Caraúbas,
Carnaubais, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado,
Ipueira, Jaçanã, Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos,
Martins, Olho-d'Água do Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro Avelino,
Portalegre, Presidente Juscelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Sítio Novo,
Taipu, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea e Vila Flor.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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