A aproximadamente 24 horas do pleito eleitoral os candidatos dedicam o dia a últimas mobilizações. Como a legislação eleitoral proíbe comícios, os prefeitáveis farão visitas e carreatas na véspera do 7 de outubro.
O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) fará uma carreata com saída às 11h, no largo do Atheneu. Já o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) agendou para às 10h a saída de uma carreata que terá concentração no Praia Shopping. "Grande Carreata 2º turno com Mineiro" é o nome do evento.
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) começará o sábado com uma visita a feira do Alecrim, a partir das 7h. Em seguida, ele fará uma visita ao comércio da Cidade Alta. O tucano agendou para às 15h a "Caravana 45" no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.
Já o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) estará em uma caravana pelos bairros da zona Sul. A "Grande Caravana da União por Natal" sairá da avenida Estrela do Mar, no conjunto Alagamar, em Ponta Negra, a partir das 10h.
Prazos
Ontem, terminou o prazo para divulgação de propagandas eleitorais pagas em jornais ou a reprodução na internet do jornal impresso. Os candidatos a prefeito e a vereador também estão proibidos de promover comícios, reuniões públicas e utilizar aparelhagem de sonorização fixa. Já a distribuição de material gráfico, promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som divulgando jingles e mensagens dos candidatos, assim como uso de alto-falantes ou amplificadores de som, pode se estender até as 22h de hoje.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Testa, a limitação da veiculação de propaganda eleitoral às vésperas do pleito é uma "interferência desnecessária". Ele defende que a comunicação entre candidatos e eleitores seja permitida inclusive no dia da votação.
"Proibir campanha na televisão, no rádio é um formalismo desnecessário, que não deveria existir. Quem não quer mais ver ou ouvir, desliga. Quanto mais comunicação e informação circulando, melhor", disse, em entrevista à Agência Brasil.
Tosta citou ainda o caso da propaganda eleitoral pela internet, modalidade que estreou nas eleições de 2010 e está sendo utilizada pela primeira vez em eleições municipais este ano. Segundo ele, é um tipo de propaganda "extremamente difícil de ser fiscalizada".
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda na rede foi liberada a partir do dia 6 de julho, podendo ser feita nos sites dos candidatos, dos partidos ou das coligações, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil; e ainda por meio de blogs e redes sociais. A partir de hoje (5), no entanto, não podem mais ser enviadas mensagens eletrônicas aos eleitores.
O que fica proibido na internet é qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública.
No dia das eleições, de acordo com a legislação eleitoral, é proibida a prática de boca de urna, que inclui a divulgação, durante o período de votação, de levantamento de intenção de voto. No dia 7 de outubro, poderão ser divulgadas as pesquisas eleitorais realizadas até a data anterior. Levantamentos realizados no próprio dia da votação só poderão ser anunciados após as 17h, respeitando o fuso horário de cada localidade.
Também no dia da eleição é proibida a distribuição de material de propaganda política, incluindo os chamados santinhos, e a prática de aliciamento, coação ou manifestação que possam influenciar na vontade do eleitor. Estão liberadas as manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor por meio de bandeiras, broches e adesivos.
Para votar, os eleitores devem levar um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Não será admitida certidão de nascimento nem de casamento. Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor, mas é preciso ter o número do documento para o preenchimento da justificativa eleitoral.
A expectativa do TSE é que, no próximo domingo, 138,5 milhões de brasileiros vão às urnas para escolher 5.568 prefeitos e 57.434 vereadores. Só não vão votar neste pleito municipal eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há representantes desses cargos; os que estão cadastrados para votar no exterior, que só escolhem o presidente da República, e eleitores que se encontram fora do município onde estão registrados para votar. Neste caso, é necessário justificar o voto.
Fonte: Tribuna do Norte/Cidade News Itaú
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