O Cadastro Único (Bolsa Família) desenvolvido pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informa às famílias beneficiadas que já podem realizar o processo de atualização cadastral 2012. A cidade do Natal hoje conta com 84.023 famílias que já se beneficiam de Programas Sociais vinculados ao Cadastro Único.
“É importante que as famílias comecem a nos procurar para que não haja sobrecarregada no prazo final, estipulado em 31 de dezembro. Após esta data, quem não realizou o procedimento terá o benefício cancelado”, afirma Gabriela Janilly, coordenadora municipal do Cadastro Único.
A revisão consiste na verificação periódica das informações socioeconômicas dos registros cadastrais das famílias beneficiarias do programa Bolsa Família, com vistas a avaliar o atendimento das condições de elegibilidade para continuidade do recebimento dos benefícios financeiros do programa. (Art.1º da Portaria GM/MDS Nº 617/2010). “A Revisão Cadastral é voltada para famílias cujos cadastros estejam desatualizados há mais de dois anos”, declara a coordenadora municipal do Cadastro Único.
“Também estão incluídas nessa revisão as famílias que mudaram de endereço, de renda ou de número de componentes familiares, as crianças que mudaram de escola, dentre outros”, explica a coordenadora.
É importante o membro responsável pela família se dedicar neste processo, pois somente os cadastros atualizados permitem acesso às iniciativas que utilizam o Cadastro Único para a identificação de beneficiário, tais como Carteira do Idoso, Bolsa Família, Isenção em taxa de inscrição de concurso público, ProJovem Adolescente, Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Cisternas, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada - BPC, Passe Livre e Aposentadoria para Donos de Casa.
Para atualizar os dados no Cadastro Único é necessário se deslocar até o prédio do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, localizado na Avenida Bernardo Vieira, nº 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará).
Os beneficiados deverão apresentar os seguintes documentos: identidade, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência – todos originais. Das crianças com até seis anos apresentar é necessário a certidão de nascimento original. Para as crianças maiores de seis anos, além da certidão, é preciso ainda apresentar a declaração escolar. “Devem ser apresentados os documentos de todos os residentes do domicilio, independentemente do grau de parentesco”, ressalta a coordenadora.
As famílias irão começar a receber mensagens no comprovante de pagamento, convocando-as para atualizar o cadastro e evitar bloqueio do benefício, com três meses de antecedência em relação ao mês que o calendário sugere para o procedimento de Revisão Cadastral.
Mais sobre o Cadastro Único/Bolsa Família
O CadÚnico é um importante instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários mínimos no total familiar, com o objetivo de conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, e inseri-las em programas sociais.
A inscrição no CadÚnico é o primeiro passo para a inclusão no Programa Bolsa Família e demais Programas Sociais, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ProJovem Adolescente, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú
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