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A Promotoria de Justiça da Comarca de Taipu, por meio do Promotor de Justiça David Costa Benevides, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município, Sebastião Ambrósio de Melo. A Ação se refere ao uso indiscriminado das cores do partido político ao qual o prefeito é filiado, nas fachadas de prédios públicos.
Na bandeira do PSB, partido ao qual o prefeito é filiado, as tradicionais cores são o vermelho e amarelo. A bandeira do município, no entanto, tem como tradicionais as cores azul e branca.
Ocorre que sempre em época de eleições, o Prefeito determinou a pintura de praticamente todos os imóveis utilizados pela Administração Municipal nas cores de seu partido. E até mesmo os uniformes utilizados por crianças matriculadas nas escolas municipais são confeccionados nas cores do partido político.
A Promotoria de Justiça de Taipu já havia encaminhado Recomendação ao chefe do Executivo municipal, no ano de 2008, a qual o prefeito acatou. Porém, no ano corrente, as cores do partido novamente voltaram a ocupar os prédios públicos.
O MP pede, portanto, para que a Justiça defira liminar, de forma a obrigar o Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, a retirar imediatamente as pinturas nas cores do PSB dos prédios públicos citados, começando pela Prefeitura Municipal de Taipu.
As novas pinturas deverão ser realizadas às próprias custas do Prefeito e somente nas cores oficiais do município. O representante do MP pede também à Justiça, entre outros, que o Chefe do Executivo se abstenha de realizar qualquer tipo de pintura em bens públicos com as cores de seu partido político.
Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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