O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN), órgão delegado do Inmetro, realizou uma operação especial de fiscalização em municípios do interior do Estado na última semana. De 26 de julho até o último sábado (4), 18 cidades e distritos foram visitados pelos fiscais do Instituto.
O objetivo, das ações simultâneas, era verificar o funcionamento de bombas de combustível, cronotacógrafos, balanças e sinalizações em padarias e restaurantes por quilo. No total, 48 estabelecimentos foram inspecionados.
A operação de verificação dos cronotacógrafos, realizada em duas etapas, em Mossoró, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal e da empresa de transporte de cargas Confiança.
Dos 23 veículos verificados, 13 apresentaram irregularidades no instrumento, que registra velocidade, tempo e distância percorrida. Essas informações são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.
Nos postos de combustível, a equipe do Ipem testou 100 bombas medidoras, das quais 80 foram reprovadas. "Verificamos se a vazão está correta, se os lacres estão funcionando adequadamente, se há vazamentos no dispositivo", explica a metrologista Rosângela Ramalho, que participou da operação.
Já nos restaurantes por quilo, foram feitos testes para verificar se a chamada "tara do prato" equivalia às informações do cartaz, cuja afixação é obrigatória, como conta a metrologista: "Todo restaurante deve informar a ‘tara do prato' ao cliente. Também verificamos se a balança utilizada é adequada para a venda no peso. Dos estabelecimentos visitados, 60% foram reprovados", relata Rosângela.
Já nas padarias, a fiscalização do Ipem verificou a existência do cartaz com informações sobre o preço do quilograma do pão francês, a adequação das balanças e se o produto estava sendo vendido no peso, conforme determinado por resolução do Inmetro. No total, sete padarias foram autuadas.
FISCALIZAÇÕES
O chefe de gabinete do Ipem-RN, Alex Reginaldo, explica que o órgão vem intensificando as operações de fiscalização. "Estamos atuando em todas as regiões do Estado, para garantir cobertura total das ações. E a participação do consumidor também é essencial para o nosso trabalho. Por isso a ouvidoria do Ipem está sempre à disposição". O telefone para denúncias de irregularidades é o 0800-281-4054.
Depois de notificado, é gerado um auto de infração ao estabelecimento que apresentou irregularidade, que conta então com dez dias para se defender. Desse processo, pode ser gerada uma advertência ou multa. "O objetivo sempre será o bem estar do consumidor. Garantir que ele está contando com um serviço confiável é um dos papéis do Ipem", lembra Alex.
Além de Mossoró, as operações passaram por Assu, Caraúbas, Campo Grande, Messias Targino, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Lucrécia, José da Penha, Umarizal, Apodi, Angicos, Lajes, Olho D'água dos Borges, Cachoeira do Sapo, São Paulo do Potengi, Santa Maria e Macaíba.
Fonte: Defato/Cidade News Itaú
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