O número de processos em tramitação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN) triplicou em 2011, se comparado ao volume de movimentações registradas em 2010. No ano passado, a Justiça do Trabalho contabilizou 95.258 processos, enquanto em 2010 o total alcançou a marca de 23 mil.
De acordo com informações da assessoria de comunicação do TRT/RN, do total de processos que tramitaram no ano passado, 70.172 estavam em fase de execução (quando o devedor não paga espontaneamente a dívida), e 25.086 em fase de conhecimento.
Com o incremento no número de processos, também foi registrado acréscimo nos valores pagos aos trabalhadores que buscaram seus direitos no Poder Judiciário. Em 2011, foram repassados aproximadamente R$ 219 milhões para o pagamento dessas dívidas, um crescimento de cerca de 23% em relação aos recursos destinados para sanar as dívidas trabalhistas no ano de 2010.
Somente na fase de execução, foram movimentados mais de R$ 138 milhões, e por meio de acordos judiciais foram repassados aproximadamente R$ 45 milhões. Já em 2010, os valores totalizaram R$ 170 milhões.
Os números englobam movimentações ocorridas em todas as 21 Varas do Trabalho da capital e do interior que possuem atualmente cerca de 12 mil processos em fase de execução.
Pagamentos a trabalhadores em ações judiciais movimentam mais de R$ 14,7 bilhões em todo o Brasil
Em todo o Brasil, a Justiça do Trabalho repassou R$ 14,7 bilhões para o pagamento aos trabalhadores em ações judiciais. Um aumento de 22% ou 2,7 bilhões em relação a 2010. Foram R$ 10,7 bilhões em execuções e R$ 4 bilhões em acordos.
Os números revelam que a menor taxa de congestionamento é a da Segunda Instância: 19,04%. Isso representa que a cada 100 processos, 80,06% são solucionados. Ao todo, em 2011, os Tribunais receberam 757 mil processos e julgaram 722 mil. Esse índice vem diminuindo nos últimos anos. Em 2009, era de 219 mil e, em 2010, 217 mil.
Na fase de conhecimento dos processos na Justiça do Trabalho, foram recebidos R$ 2,1 milhões em 2011 e julgados pouco mais de R$ 2 milhões. A fase de execução continua sendo o maior desafio. O número de execuções iniciadas em 2011 aumentou 28% e o de encerradas cresceu 17%. No ano passado 1,05 milhões de processos entraram na fase de execução e 1,04 milhão tiveram sua cobrança encerrada. No entanto, as Varas do Trabalho continuam com um acumulado de 2,9 milhões de processos de trabalhadores que ainda não receberam seus créditos.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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