Prisão do ‘estilingue’ continua sem nenhum tipo de armamento

Adriana Abreu/Tribuna do Norte

Estilingue era a única 'arma' para proteção do CDP, que continua sem nenhum tipo de segurança

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Paulo do Potengi, cidade distante 211km de Mossoró e 77km de Natal, mudou após a gigantesca repercussão ocorrida em março deste ano, quando foi descoberto que o único equipamento de segurança da unidade prisional era um estilingue. Agora, o estilingue foi embora e a carceragem continua sem nenhum tipo de armamento para evitar fugas, rebeliões ou resgates. Na época, eram 33 presos e hoje são quase 60. As mudanças sofridas foram todas para pior.

O uso de um estilingue como equipamento de segurança foi revelado em março deste ano, após uma inspeção feita pelo juiz da comarca de São Paulo do Potengi, Peterson Fernandes Braga. O assunto, que foi destaque nos principais veículos de comunicação do país, como os portais G1, da Rede Globo, Uol, Terra e outros de grande repercussão nacional, provocou grande constrangimento à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) do Rio Grande do Norte, na época, mas mesmo assim o problema continua. A situação do CDP está ainda pior hoje.

Segundo o agente penitenciário Joseildo Matias Bezerra, não houve nenhum tipo de melhoria para a unidade prisional depois da gigantesca repercussão alcançada com o estilingue. “Depois daquelas notícias não mudou nada, não tivemos atenção nenhuma. Pela repercussão que deu, a gente esperava uma melhora... Não que viesse aumento salarial, essas coisas, mas na infraestrutura, na parte física do prédio, na parte da segurança, não mudou nada”, reclama o agente, que na sexta-feira passada, 25, era o único responsável pela custódia de 55 presos. Na época do estilingue, eram “apenas” 33.

Devido o número reduzido de agentes penitenciários estaduais, a segurança da unidade prisional é feita por um único servidor a cada plantão. De acordo com Joseildo Matias, pela quantidade de presos que a unidade comporta atualmente, o ideal é que fossem pelo menos cinco agentes penitenciários. Se um deles apresentar algum problema de saúde, não há como prestar socorro, levando-o a uma unidade hospitalar. Se ele sair com o preso, os outros ficam sem ninguém. Se não sair, corre o risco de o interno enfermo morrer. Quanto ao espaço, o ideal é que houvesse apenas 10 presos.

Na época em que o relatório feito pelo juiz Peterson Fernandes Braga chegou ao conhecimento da mídia, ele declarou à imprensa que os presos não fugiram porque não quiseram. Ainda conforme o agente que estava de plantão na sexta-feira passada, a situação continua igual. Ele confirma que a infraestrutura continua extremamente deficiente. Não houve nenhum tipo de melhoria nesse aspecto. Um exemplo disso é a fuga que ocorreu no dia 18 deste mês, quando dois presos escaparam. “Os presos continuam aqui porque querem. Não há segurança alguma para evitar fugas”, reclama.

Após repercussão, governo anunciou inúmeras medidas

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC) do Rio Grande do Norte, responsável pela administração das prisões potiguares, anunciou pelo menos duas medidas para resolver o problema de São Paulo do Potengi, no entanto, nenhuma delas foi aplicada, quase três meses depois.

Através de nota divulgada pela assessoria de imprensa, a Pasta disse que novos agentes penitenciários estaduais seriam contratados para suprir a carência de efetivo e que o armamento necessário à guarda das prisões seria adquirido.

Aos portais G1 e Uol, a Sejuc informou por meio da assessoria: “A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas” e que serão chamados aprovados no último concurso para reforçar o quadro efetivo.

Quanto às armas, o Governo do RN disse que o Sistema Penitenciário Estadual não dispõe e que utiliza o armamento cedido pela Polícia Militar. Ainda segundo informou a assessoria, o Governo pretendia adquirir armas, no entanto, não deu um prazo para tal ação.

Já se passaram três meses após o anúncio das medidas e nenhuma delas foi efetivada, conforme constatou o DE FATO na sexta-feira passada.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú