Aumenta o número de armas no RN

Tire uma arma do futuro do Brasil”. Esse é o lema usado pelo Governo Federal para convencer a população a entregar suas armas de fogo, principalmente a partir de 2010. A intenção era diminuir o número de armas em poder dos cidadãos, no entanto, no Rio Grande do Norte, a quantidade cresceu assustadoramente. Em 2008, apenas 583 foram registradas legalmente. No ano seguinte, saltou para 4.321, chegando a 7.148 em 2010. Ao invés de se desfazer, os potiguares adquiriram novas armas.

O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) entrou em vigor em 2003 e regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. A partir de 2010, as campanhas realizadas pelo Governo Federal têm buscado reduzir o número de armas, conscientizando a população sobre os riscos de se ter esse tipo de material em sua casa ou no local de trabalho. Nessa perspectiva, o esperado era que caísse o número de procura por registros (a partir daí, só aquelas que fossem legalizadas) com o consequente aumento no número de armas entregues.

No entanto, os números do Sistema Nacional de Armas (SINARM), responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população, mostra uma situação contrária à intenção da campanha no RN. Em 2008, quando ainda era possível legalizar armas ilegais, foram emitidos 583 registros. Em 2009, ano limite dessa regularização simples, foram concedidas mais 4.321. Em 2010 (quando só poderia ser regularizada aquela comprada de acordo com a exigência da lei), a quantidade praticamente dobrou. Nesse período, o foco do Governo já havia sido direcionado para incen-tivar a entrega.

O delegado Darlan Carlos, da Delegacia de Armas (DELEARM) da Polícia Federal do Rio Grande do Norte, destaca que a entrega das armas não é obrigatória e depende, basicamente, da intenção da população. Ele explica que boa parte das armas foi entregue logo no início do Estatuto, em 2003. Registrar ou entregar depende, exclusivamente, da vontade da própria população. “Quando se trata de campanha voluntária, implica em dizer que é algo inerente à vontade dos próprios cidadãos. Não adianta a gente dizer entregue sua arma porque é melhor, cadastre sua arma. Não adianta”, explica Darlan.

Apesar do aumento, PF não vê fracasso da campanha no RN

O Estatuto do Desarmamento veio em 2003 e com ele uma série de exigências para a compra e venda de armas de fogo ou munições. Hoje, o foco está na entrega de armas ilegais, sem punição. Ainda assim, a procura por novas armas ainda é grande no Estado. No entanto, a Polícia Federal não vê isso como um fracasso na tentativa de retirar armas das ruas.

Para o delegado Darlan Carlos, titular da Delegacia de Armas (DELEARM) da Polícia Federal do RN, esse crescimento no número de registros, apesar da campanha trabalhar com a ideia de entrega de armas, não pode ser encarado como um fracasso. Ele explica que uma parte das armas registradas em 2009 e 2010 (quando é verificado o grande aumento) é referente aos processos encaminhados em anos anteriores. 

De acordo com ele, os dados aparecem nas estatísticas de acordo com o ano que foram concluídos. O delegado explica que, assim, um pedido de registro feito em 2007, pode ser contabilizado anos depois.

Os 7.148 registros de armas de fogo que foram computados em 2010 não significam, necessariamente, que tenham sido todos solicitados no mesmo ano, segundo Darlan Carlos.

“Esse número de registros é alto em relação ao recadastramento (protocolado em anos anteriores) e não tem relação com a finalidade da propaganda (que incentiva a entrega das armas). Isso (o aumento) não implica necessariamente no sucesso ou insucesso. São duas coisas distintas. Tanto o recadastramento, quanto a entrega são participações voluntárias”, acrescenta o delegado federal.

Para ilustrar situação no RN, Darlan mostra que ainda existem procedimentos em aberto, protocolados antes de 2010. “Os processamentos referentes ao pedido de recadastramento acabaram em julho de 2011, apesar do pedido ter sido feito até 31 de dezembro de 2009. Foram muitos pedidos e não foi possível processá-los todos de imediato. Ainda restam procedimentos a serem finalizados, pendentes de documentos dos cidadãos”, diz.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú