Mais de 90% dos municÍpios do RN têm situação difícil ou crítica

A maioria dos municípios do estado do Rio Grande do Norte foi avaliada em situação difícil ou crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 143 cidades (91,7% dos 156 municípios avaliados).

Já entre os 500 piores resultados do país, 34 são do Estado.

Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). 

Nenhuma cidade potiguar apresentou excelência de gestão

Nenhum dos municípios do Rio Grande do Norte apresentou excelência na gestão fiscal e apenas dois figuram entre os 500 maiores do país (Viçosa e Almino Afonso).

Entre os dez melhores resultados, os pontos fortes são a boa administração de restos a pagar e o elevado patamar de investimentos.

A cidade do Natal (0,4519) ficou em 24º lugar entre as capitais, 64ª posição no ranking estadual e 3.719º no ranking brasileiro, com gestão difícil, ou seja, conceito C. Foram identificados baixo nível de investimentos e elevado volume de restos a pagar.

No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Viçosa (0,7586); Almino Afonso (0,7226); Olho d'Água do Borges (0,662); São Fernando (0,6590); Ruy Barbosa (0,6468); Taboleiro Grande (0,6464); Ouro Branco (0,6461); Rafael Fernandes (0,6447); Lajes (0,6337) e Ielmo Marinho (0,6243).

Na outra ponta do ranking, os dez piores resultado estão: Arês (0,2139); Afonso Bezerra (0,2095); Riacho de Santana (0,2070); São Bento do Trairi (0,2054); Presidente Juscelino (0,2032); Ipueira (0,1945); Pedro Velho (0,1716); Touros (0,1699); Ceará-Mirim (0,1672) e Lagoa d'Anta (0,1648).

O maior problema dos dez piores desempenhos é a falta de liquidez, uma vez que todos receberam notas zero nesse indicador.

Isso significa que essas cidades terminaram 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Outro item é que sete desses municípios superaram o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a folha de salários (60% da receita), e por isso também receberam nota zero no IFGF Gastos com Pessoal.

Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado ­– isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros.

No caso do Rio Grande do Norte, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional as informações de 11 municípios: Campo Grande, Barcelona, Carnaubais, Felipe Guerra, Galinhos, Guamaré, Jardim de Angicos, Paraú, Pilões, Tibau e Severiano Melo.

Fonte: O Mossoroense